DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº204/2020 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº051/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de outubro de 
2020, finalizando em 08 de abril de 2021, o Convênio nº051/2016, que tem como objeto a ampliação e reforma do Hospital Municipal São Bernardo no 
município de Deputado Irapuan Pinheiro; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 08/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Luiz Claudenilton Pinheir.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº203/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº060/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de outubro de 2020, com término 
em 04 de abril de 2021, o Convênio nº060/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos aos usuários do 
Sistema Único de Saúde no município de Eusébio/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0100/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº200/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº0100/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2020, 
com término em 13 de abril de 2021, o Convênio Nº100/2018, que tem por finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares para os usuários 
do Sistema Único de Saúde no município de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de 
transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
08/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Clébio Pavone Ferreira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº201/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº116/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2020, 
com término em 18 de abril de 2021 o Convênio Nº116/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando realizações de procedimentos médico 
- hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Morada Nova/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 07/10/2020 - João Francisco Freitas 
Peixoto e José Vanderley Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/06411
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTO-
LÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20200602 
- SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº01746061/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ABSOLUTA 
SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; ITEM: 09; ÓLEO LUBRIFICANTE ODONTOLÓGICO, PARA PONTAS 
DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, TUBO SPRAY., EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UNIDADE; QUANT: 3.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8100; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0602/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de outubro de 2020; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/24267
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, STERICONTROL LTDA,AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA E BAZA DISTRIBUIDORA LTDA; III – OBJETO: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos hospitalares (Indicadores Diversos), com fornecimento de equipamentos em regime de 
Comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I -Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191471 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08231413/2019.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 
(INTEGRADOR QUÍMICO) PARA MONITORAR INTERNAMENTE O ALCANCE DOS PARÂMETROS CRÍTICOS NOS PACOTES ESTERILIZADOS 
POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO, EM CICLOS DE 121°C A 135°C, E AS CARGAS SUBSEQUENTE SEM PACOTE MANUAL. CONS-
TRUÍDO CONFORME ISO 11140-1/ 2005.COM COMPONENTES REATIVOS LIVRES DE CHUMBO E METAIS PESADOS TÓXICOS. RESPOSTA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020