DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO TESTE COM CLARA INTERPRETAÇÃO DO RESULTADO (CONFORME OU NÃO CONFORME),QUE PERMITA ARQUIVAMENTO COM 
PRESERVAÇÃO POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS CONFORME RDC 15/2012. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. CÓDIGO 10624310: UND: UND ; QUANT: 546,000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; EMPRESA 
STERICONTROL LTDA; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 (INTEGRADOR QUÍMICO) EM PCD PRONTO USO PARA MONI-
TORAR CARGAS SUBSEQUENTES NAS AUTOCLAVES POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO, EM CICLOS DE121°C A 135°C (CONFORME 
RDC 15/2012). CONSTRUÍDO CONFORME ISO 11140-1/ 2005. COM COMPONENTES REATIVOS LIVRES DE CHUMBO E METAIS PESADOS 
TÓXICOS. RESPOSTA DO TESTE COM CLARA INTERPRETAÇÃO DO RESULTADO (CONFORME OU NÃO CONFORME),QUE PERMITA 
ARQUIVAMENTO COM PRESERVAÇÃO POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS (CONFORME RDC 15/2012). A BASE DE CÁLCULO DA UNIDADE 
DO DISPOSITIVO PRONTO PARA USO, DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DE USO DO FABRICANTE, CONTEMPLANDO A 
INTEGRALIDADE DO TESTE. O CUSTO UNITÁRIO ASER CONSIDERADO SERÁ O VALOR POR TESTE REALIZADO(INCLUINDO TODOS 
OS INSUMOS ENVOLVIDOS PARA TAL). NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA CÓDIGO 10624510; UND: UND; QUANT: 35.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5700; EMPRESA AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA: 
ITEM: 05; DESCRIÇÃO: INDICADOR BIOLÓGICO EM AMPOLA, PARA COMPOSIÇÃO DE PACOTE MANUAL (VAPOR SATURADO). PARA 
MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA POR MEIO DO AGENTE ESTERILIZANTE CALOR ÚMIDO NAS AUTOCLAVES. COM POPU-
LAÇÃO MICROBIANA DE 100.000 (105) A1.000.000 (106) DE ESPOROS GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS),EM AMPOLA AUTOCON-
TIDA. COM MECANISMO DE RESPOSTA DA LEITURA FINAL EM ATÉ 3H. A INCUBAÇÃO DEVERÁ SER EM EQUIPAMENTO CALIBRADO, 
CERTIFICADO, QUALIFICADO E COMPATÍVEL COM O INDICADOR OFERTADO, E COM INSTRUÇÕES DE USO DO FABRICANTE (IUF) 
CLARAS. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. OBSERVAÇÃO: O FORNECEDOR GANHADOR DOS INDICADORES DEVERÁ FORNECER 
A INCUBADORA COMPATIBILIZADA COM O FABRICANTE DO INDICADOR. UMA INCUBADORA POR CADA HOSPITAL QUE USARÁ 
PRODUTO, PELA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CÓDIGO 10624910 ; UND: UND; QUANT: 27.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
9,0000; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: INDICADOR BIOLÓGICO EM PACOTE PCD PRONTO PARA USO (VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO OBTIDO 
EM AUTOCLAVES COM BOMBA DE VÁCUO). PARA MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA POR MEIO DO AGENTE ESTERILIZANTE 
CALOR ÚMIDO OBTIDO NAS AUTOCLAVES ASSISTIDAS POR VÁCUO. COM POPULAÇÃO MICROBIANA DE 100.000 A 1.000.000 DE ESPOROS 
(Geobacillusstearothermophilus), EM AMPOLA AUTOCONTIDA, COM MECANISMO DE RESPOSTA DA LEITURA FINAL EM ATÉ 3H, COMPA-
TIBILIZADA COM O EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO. A INCUBAÇÃO DEVERÁ SER EM EQUIPAMENTO CALIBRADO, CERTIFICADO, 
QUALIFICADO E COMPATÍVEL COM O INDICADOR OFERTADO, COM INSTRUÇÕES DE USO DO FABRICANTE (IUF) CLARAS.. APRESEN-
TAÇÃO EM PACOTE PCD PRONTO PARA USO ACONDICIONADO CONFORME FABRICANTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. OBSERVAÇÃO: O FORNECEDOR GANHADOR DOS INDICADORES DEVERÁ 
FORNECER A INCUBADORA COMPATIBILIZADA COM O FABRICANTE DO INDICADOR, PARA CADA HOSPITAL ONDE SEJA USADO O 
MESMO, PELA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO MATERIAL. CÓDIGO 1062335; UND: UND; QUANT: 159.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 18,9700; EMPRESA BAZA DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO INDICADOR DO RESULTADO DA 
LIMPEZA DE PRODUTOS PARA SAÚDE (NO MÍNIMO 3 MICROGRAMAS DE RESÍDUOS DE PROTEÍNAS) - DISPOSITIVO TIPO SWAB PARA 
ESFREGAÇO NA SUPERFÍCIE CRÍTICA DO INSTRUMENTAL E UM REAGENTE ESPECÍFICO COM SENSIBILIDADE PARA DETECTAR, 
NO MÍNIMO, 3 MICROGRAMAS DE RESÍDUOS DE PROTEÍNAS DA SUPERFÍCIE TESTADA. ACOMPANHADO (QUANDO APLICÁVEL) DE 
LEITORA/INCUBADORA, NA QUANTIDADE DE UMA LEITORA/INCUBADORA PARA CADA 400 UNIDADES DE TESTE) E COMO GABA-
RITO CONTENDO AS INSTRUÇÕES DE USO E PROCEDIMENTOS. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), 
COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CÓDIGO 660533 ; UND: 
UND; QUANT: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019/1471; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/09916
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA- EPP; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (embalagem) 
com equipamento em comodato (seladora e suporte duplo de papel), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200970 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04527352/2020.Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 5 CM X 100 M(L X C +/- 1 CM NA LARGURA) 
- SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE).PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO 
SOB PRESSÃO . COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE 55 e 60g/m² E A OUTRA FACE POR 
FILME TRANSPARENTE TERMO RESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO 
SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPO-
SIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR DA VIRAGEM 
APÓS ESTERILIZAÇÃO. CONTENDO NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM QUE PERMITA O SEU ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS: 
UND: ROLO OU BOBINA ; QUANT: 1.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,5945; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO PAPEL 
GRAU CIRÚRGICO 10 CM X 100 M(L X C +/- 2 CM NA LARGURA) - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE).PARA ACONDICIONAMENTO 
DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO. COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO COM GRAMATURA ENTRE 55 e 60g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE TERMO RESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES 
MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020