DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE
ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO. CONTENDO NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS,
LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O SEU ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS ; UND: ROLO OU BOBINA; QUANT: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,1891; ITEM:
03; DESCRIÇÃO: EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 15 CM X 100 M(+/- 2 CM NA LARGURA) - SISTEMA DE
BARREIRA ESTÉRIL (SBE). PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO.
COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE 55 e 60g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANS-
PARENTE TERMO RESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO SELAGEM NAS
BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE
ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZA-
ÇÃO,CONTENDO NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS ; UND: ROLO OU BOBINA; QUANT:
3.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,5567; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 20 CM X 100
M(+/- 2 CM NA LARGURA) - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE). PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILI-
ZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO. COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE
55 e 60g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE TERMO RESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS
TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS
BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO
ESCRITO DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO,CONTENDO NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO
DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO
EM ROLOS OU BOBINAS; UND: ROLO OU BOBINA; QUANT: 4.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,5567; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: EMBALAGEM
DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25 CM X 100 M(+/- 3 CM NA LARGURA) - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE). PARA
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO . COMPOSTA POR UMA FACE
DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE 55 e 60g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE TERMO RESISTENTE,
LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDI-
CADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINA-
LIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO,CONTENDO NAS BORDAS
DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINA ; UND: ROLO OU BOBINA; QUANT: 3.760; VALOR UNITÁRIO: R$
112,0640; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30 CM X 100 M(+/- 2 CM NA LARGURA)
- SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE). PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO
SOB PRESSÃO . COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE 55 e 60g/m² E A OUTRA FACE POR
FILME TRANSPARENTE TERMO RESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO
SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPO-
SIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR DA VIRAGEM
APÓS ESTERILIZAÇÃO,CONTENDO NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS;
UND: ROLO OU BOBINA; QUANT: 3.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,7510; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30 CM X 100 M(+/- 2 CM NA LARGURA) - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE). PARA ACONDICIONAMENTO
DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO . COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO COM GRAMATURA ENTRE 55 e 60g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE TERMO RESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES
MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1
IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE
ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO,CONTENDO NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS,
LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS; UND: ROLO OU BOBINA; QUANT: 2.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 159,7180; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0970; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10964
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T C A FARMA COMÉRCIO LTDA, UNI HOSPI-
TALAR CEARÁ LTDA E ELFA MEDICAMENTOS S/A; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201115–SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05146905/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA TCA FARMA COMÉRCIO LTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: BISOPROLOL (HEMIFUMARATO), 5MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO CÓDIGO 1099887 : UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 5.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6600; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA;
ITEM: 03; DESCRIÇÃO: CELECOXIBE, 200MG, CÁPSULA CÓDIGO 1085564 ; UND: CÁPSULA; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7100;
EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A: ITEM: 05; DESCRIÇÃO: INSULINA LISPRO, 100 U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
10 ML CÓDIGO 391745 ; UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 756; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,7600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº2020/1115; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 237/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 01- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: 0; FONTE 91- RECURSOS PROVENIENTES
DO SUS: R$ 337.480,00; PROCESSO Nº00664043/2019; 06836409/2020/VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (PEIXE,
FILÉ DE PARGO OU SIMILAR) JUSTIFICATIVA: Justifica o nosocômio em epígrafe, que o contrato nº1022/2019 (PE nº0458/2019), celebrado com
a empresa DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS foi rescindido, em decorrência do falecimento de
seu proprietário e representante legal, tendo os herdeiros decidido encerrar as atividades (v. fls. 06-07). Argumenta, ainda, a urgência na finalização desse
processo de compra, tendo em vista a ausência do item em alusão na programação dos cardápios, gerando monotonia alimentar, o que interfere diretamente na
aceitação da dieta hospitalar pelos pacientes. Ademais, trata-se de uma opção proteica importante para o atendimento das necessidades nutricionais daqueles
pacientes com restrições específicas a outros tipos de proteínas VALOR GLOBAL: R$ 337.480,00 ( trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 e 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XI, da Lei nº8.666 CONTRATADA: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
DISPENSA: 04/11 - Francisco Daniel de Sousa RATIFICAÇÃO: 04/11 - João Francisco Freitas Peixoto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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