DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1144/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1144/2020, Processo VIPROC Nº05342461/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1144/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 0,1815
R$ 194.691,42
04
R$ 1,0700
R$ 24.229,08
02
ELFA MEDICAMENTOS S.A
R$ 33,8600
R$ 1.535.889,60
03
R$ 33,8600
R$ 1.032.052,80
05
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP
R$ 1,1400
R$ 316.122,00
09
R$ 0,5180
R$ 9.945,60
06
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,6000
R$ 5.640,00
08
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,0803
R$ 272.168,34
10
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
R$ 14,4300
R$ 500.721,00
11
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
R$ 0,2385
R$ 82.783,35
VALOR TOTAL
R$ 3.974.243,19
Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201203
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CRA-CE nº3026 e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, torna público o RESULTADO da Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº20201038, que 
tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE MÉDICO HOSPITALAR (PROCESSADOR DE FALA), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201203 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
R$ 15.983,3300
R$ 479.499,90
2
MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA.
R$ 15.983,1500
R$ 319.663,00
5
R$ 15.004,0000
R$ 300.080,00
8
R$ 15.004,0000
R$ 300.080,00
VALOR TOTAL
R$ 1.399.322,90
Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1512/2019
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, 
portador do RG nº751.746 e inscrito no CPF sob o Nº090.955.433-15, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 20191512, Processo VIPROC 
Nº07496243/2019, que tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191512 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - EPP
R$ 5,5600
R$ 75.271,28
2
R$ 5,5600
R$ 25.086,72
3
R$ 5,7490
R$ 77.829,96
4
R$ 5,7490
R$ 25.939,49
10
R$ 121,5500
R$ 91.891,80
11
R$ 113.2500
R$ 382.671,75
13
R$ 1.9000
R$ 18.249,50
14
R$ 1,8800
R$ 7.332,00
17
R$ 0,5450
R$ 9.837,25
5
QUEBEC COMERCIAL LTDA.- EPP
R$ 90,5800
R$ 310.870,56
6
R$ 98,3500
R$ 112.414,05
8
R$ 98,3700
R$ 75.548,16
12
R$ 123.8400
R$ 139.443,84
7
COTAÇÃO COMÉRCIO REPR. IMP E EXP LTDA.
R$ 84,0000
R$ 193.788,00
9
A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
R$ 105,7300
R$ 239.901,37
15
MEDCORP HOSPITALAR LTDA.
R$ 11,9600
R$ 86.566,48
16
VIVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME
R$ 13,5500
R$ 32.682,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 1.905.324,81
Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2020
PROCESSO Nº07218806/2020
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 59 da Lei Estadual nº13.875/2007, a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0039-87, com sede nesta 
Capital, na Avenida do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes 
no Processo; b) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; c) Nos termos do Parecer Jurídico nº5067/2020/SPJUR/SESA; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020