DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Unid. Orçamentária:
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Função.Subfunção.Programa:
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
20580 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total do Órgão:
50.000,00
Total da Secretaria:
50.000,00
Secretaria:
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Órgão:
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
03.122.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Ação:
20713 Apoio ao Estágio no Ministério Público.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.351.444,05
Ação:
20678 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
393.558,47
Total da Unidade Orçamentária:
1.745.002,52
Total do Órgão:
1.745.002,52
Total da Secretaria:
1.745.002,52
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200064 COORDENADORIA DE POLÍTICA EM SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPSAM
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20185 Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
120.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
120.000,00
Unid. Orçamentária:
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20239 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de
Média e Alta Complexidade.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
500.000,00
Unid. Orçamentária:
24200084 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
291.00
1
931.610,38
Ação:
11080 Contribuição para à Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
228.832,86
Total da Unidade Orçamentária:
1.160.443,24
Unid. Orçamentária:
24200104 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
Função.Subfunção.Programa:
10.305.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20438 Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
1.618,83
Função.Subfunção.Programa:
10.542.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
7
300,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.918,83
Unid. Orçamentária:
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
125.095,84
Ação:
20965 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
1.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20081 Manutenção do Hospital Regional do Cariri executado por meio de Contrato de Gestão.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
3.000.000,00
Ação:
20082 Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de Contrato de Gestão.
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
7.000.000,00
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
1.056.513,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.181.608,84
Unid. Orçamentária:
24200174 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
Função.Subfunção.Programa:
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20098 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes Comunitários de Saúde - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
34.912.637,54
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.08
0
23.206.474,55
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
20.465.704,07
Total da Unidade Orçamentária:
78.584.816,16
Unid. Orçamentária:
24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
2.000.000,00
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
691.00
1
2.300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.300.000,00
Unid. Orçamentária:
24200194 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
Função.Subfunção.Programa:
10.122.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.08
0
62.908,29
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
562.908,29
Unid. Orçamentária:
24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
Função.Subfunção.Programa:
10.122.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.08
0
330,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
2.400.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.400.330,00
Unid. Orçamentária:
24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
200.000,00
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
2.100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.300.000,00
Unid. Orçamentária:
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
Função.Subfunção.Programa:
10.122.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.08
0
23.751,86
Total da Unidade Orçamentária:
23.751,86
Unid. Orçamentária:
24200234 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
Função.Subfunção.Programa:
10.122.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.08
0
15.752,39
Total da Unidade Orçamentária:
15.752,39
Unid. Orçamentária:
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
517.519,34
Total da Unidade Orçamentária:
517.519,34
Unid. Orçamentária:
24200324 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
Função.Subfunção.Programa:
10.122.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.08
0
3.471,92
Ação:
20071 Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
160.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
163.471,92
Unid. Orçamentária:
24200334 CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
Função.Subfunção.Programa:
10.122.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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