DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
500.000,00
 
Ação: 
10540 Atualização da Plataforma Tecnológica (PROFISCO II- COMP. I).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.300.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
5.000.000,00
 
Ação: 
10550 Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
3.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000.000,00
 
Total do Órgão: 
10.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.000.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10547 Apoio aos Projetos de Produção.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.400.000,00
 
Total do Órgão: 
1.400.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.400.000,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.431 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
10125 Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
910.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10149 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de  Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.616.625,03
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.434 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10151 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
1.797.958,30
 
Ação:        10154 Melhoria da Infraestrutura dos Centros Cearenses de Idiomas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10158 Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.824.583,33
 
Total do Órgão: 
7.824.583,33
 
Total da Secretaria: 
7.824.583,33
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
10644 Construção da Adutora de Angicos.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.231,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.231,00
 
Total do Órgão: 
1.231,00
 
Total da Secretaria: 
1.231,00
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20764 Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.200.000,00
 
Ação: 
20945 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CASA CIVIL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
2.600.000,00
 
Ação: 
20863 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.100.000,00
 
Total do Órgão: 
8.100.000,00
 
Total da Secretaria: 
8.100.000,00
 
Secretaria: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100006 COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Ação: 
11311 Realização de Campanhas Publicitárias de Divulgação do Destino Turístico Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
10.000,00
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
20629 Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SETUR.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
265.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
775.000,00
 
Total do Órgão: 
775.000,00
 
Total da Secretaria: 
775.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.845.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00005 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000.000,00
 
Ação: 
00062 Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
30.000.000,00
 
Ação: 
20061 Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.500.000,00
 
Ação: 
20223 Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
4.000.000,00
 
Ação: 
20224 Manutenção e Funcionamento dos Sistemas Administrativos e Informatizados.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
56.800.000,00
 
Total do Órgão: 
56.800.000,00
 
Total da Secretaria: 
56.800.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20910 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
29.571,78
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10218 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
254.000,00
 
Ação: 
20139 Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
291.571,78
 
Total do Órgão: 
291.571,78
 
Total da Secretaria: 
291.571,78
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20867 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
35.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10455 Execução dos Serviços de Dragagem do Rio - Projeto Rio Cocó (CEF-FGTS).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
2.700.000,00
 
Ação: 
10615 Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.035.000,00
 
Total do Órgão: 
4.035.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.035.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20826 Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
23.000,00
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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