DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.000,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
22.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
2.000,00
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
2.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.444.000,00
Total do Órgão:
1.444.000,00
Órgão:
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
09.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20928 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEARAPREV.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total do Órgão:
50.000,00
Total da Secretaria:
107.682.060,57
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10902 Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.00
1
9.558,00
Ação:
10941 Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
800,00
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
12.600,00
Total da Unidade Orçamentária:
22.958,00
Total do Órgão:
22.958,00
Total da Secretaria:
22.958,00
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
23.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20830 Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
992.653,38
Total da Unidade Orçamentária:
992.653,38
Total do Órgão:
992.653,38
Total da Secretaria:
992.653,38
Total do Movimento:
227.438.579,26
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Órgão:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
14.422.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Ação:
20142 Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
7
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000,00
Total do Órgão:
1.000,00
Total da Secretaria:
1.000,00
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Unid. Orçamentária:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20279 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
20.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
20.000.000,00
Total do Órgão:
20.000.000,00
Órgão:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20217 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Perícia Forense.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
750.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
750.000,00
Total do Órgão:
750.000,00
Órgão:
10100009 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100009 Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
Função.Subfunção.Programa:
06.183.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10556 Aparelhamento da SUPESP.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
65.095,00
Total da Unidade Orçamentária:
65.095,00
Total do Órgão:
65.095,00
Total da Secretaria:
20.815.095,00
Secretaria:
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Órgão:
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Unid. Orçamentária:
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Função.Subfunção.Programa:
03.122.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Ação:
20713 Apoio ao Estágio no Ministério Público.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
450.822,23
Ação:
20678 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
2.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.450.822,23
Total do Órgão:
2.450.822,23
Total da Secretaria:
2.450.822,23
Secretaria:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Órgão:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Unid. Orçamentária:
18100004 COORDENADORIA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Função.Subfunção.Programa:
06.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20820 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAP.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.750.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
100.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
20395 Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000.000,00
Ação:
20396 Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.468.600,04
Total da Unidade Orçamentária:
6.318.600,04
Unid. Orçamentária:
18100007 ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
10843 Implantação de Unidades Prisionais.
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
7
763.702,01
Total da Unidade Orçamentária:
763.702,01
Unid. Orçamentária:
18100009 COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
11402 Apoio à Realização de Eventos de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.82
1
250.000,00
Ação:
20388 Assistência Jurídica, Educacional, Psicossocial e à Saúde das Pessoas Presas e Egressas.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
350.000,00
Unid. Orçamentária:
18100010 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
10469 Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
151.192,94
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
700.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
851.192,94
Total do Órgão:
8.283.494,99
Total da Secretaria:
8.283.494,99
Secretaria:
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
Órgão:
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
Unid. Orçamentária:
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.232 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Ação:
10496 Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Fazendária (PROFISCO II- COMP. I).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
200.000,00
Ação:
10506 Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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