DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Ação:
20911 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
69.447,94
Total da Unidade Orçamentária:
92.447,94
Unid. Orçamentária:
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
Função.Subfunção.Programa:
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
Ação:
11293 Implantação do Programa Estadual de Proteção Provisória a Pessoas Ameaçadas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
23.993,25
Total da Unidade Orçamentária:
23.993,25
Total do Órgão:
116.441,19
Total da Secretaria:
116.441,19
Secretaria:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Órgão:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Unid. Orçamentária:
58100001 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20980 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
1.400,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.400,00
Total do Órgão:
1.400,00
Total da Secretaria:
1.400,00
Total do Movimento:
120.895.639,52
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Unid. Orçamentária:
04200091 PRESIDÊNCIA
Função.Subfunção.Programa:
02.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Unid. Orçamentária:
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Função.Subfunção.Programa:
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
11147 Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total do Órgão:
250.000,00
Total da Secretaria:
250.000,00
Secretaria:
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Órgão:
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
03.126.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Ação:
20678 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.745.002,52
Total da Unidade Orçamentária:
1.745.002,52
Total do Órgão:
1.745.002,52
Total da Secretaria:
1.745.002,52
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20239 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de
Média e Alta Complexidade.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
1.056.513,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.056.513,00
Unid. Orçamentária:
24200084 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
15370 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
291.00
1
1.220.403,02
Ação:
20257 Gestão Estratégica das Ações de Vigilância em Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
1.618,83
Total da Unidade Orçamentária:
1.222.021,85
Unid. Orçamentária:
24200094 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
Função.Subfunção.Programa:
10.304.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
300,00
Total da Unidade Orçamentária:
300,00
Unid. Orçamentária:
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
Função.Subfunção.Programa:
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
11226 Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência a Saúde na Atenção Básica.
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
80.000,00
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
12.584.234,47
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
691.00
1
2.300.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
517.519,34
Total da Unidade Orçamentária:
15.481.753,81
Unid. Orçamentária:
24200174 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
125.095,84
Função.Subfunção.Programa:
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20098 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes Comunitários de Saúde - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
28.827.356,50
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
6.085.281,04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.08
0
20.505.019,92
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
20.465.704,07
Total da Unidade Orçamentária:
76.008.457,37
Unid. Orçamentária:
24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
Função.Subfunção.Programa:
10.122.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.08
0
333.499,52
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
715.611,99
Total da Unidade Orçamentária:
1.049.111,51
Unid. Orçamentária:
24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
Função.Subfunção.Programa:
10.126.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20078 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual através da Área de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
200.000,00
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
1.688.979,37
Total da Unidade Orçamentária:
1.888.979,37
Unid. Orçamentária:
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
296.863,27
Total da Unidade Orçamentária:
296.863,27
Unid. Orçamentária:
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
1.000.000,00
Ação:
20090 Promoção dos Serviços da Rede de Laboratórios de Saúde Pública.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.000.000,00
Unid. Orçamentária:
24200334 CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
Função.Subfunção.Programa:
10.126.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20076 Promoção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual através da Tecnologia
da Informação e Comunicação.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
38.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
38.000,00
Unid. Orçamentária:
24200414 CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU)
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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