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DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NORTE, SANTA QUITÉRIA, QUIXERAMOBIM, SOBRAL, CRATEÚS, 
IGUATU, CRATO E TAUÁ, comunicando aos licitantes e demais interes-
sados que após análise do recurso interposto tempestivamente pela empresa 
BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (participante dos Lotes 
1 ao 11), foi divulgado na sessão pública realizada em 05/11/2020, que o 
Exmo. Senhor Governador acatou a decisão da Comissão Central de Concor-
rências que, ao conhecê-lo, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, 
mantendo-se a inabilitação da recorrente, conforme prolatada em sessão 
pública do dia 14 (quatorze) do mês de setembro de 2020, de acordo com os 
motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procu-
radoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Parecer N°438/2020), que 
por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam trans-
crição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, 
na esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Na ocasião, foram abertas 
as propostas comerciais dos PARTICIPANTES habilitados: (Lote 1) 
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA (R$10.685.580,77) e INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA (R$12.003.899,37); (Lote 2) INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA (R$8.744.404,37); (Lote 3) CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA (R$9.745.218,58), INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA (R$10.042.808,87), R.FURLANI ENGENHARIA LTDA 
(R$9.459.645,62) e TERPA CONSTRUÇÕES S/A (R$9.100.463,57); 
(Lote 4) CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 
(R$12.410.347,23), INSTTALE ENGENHARIA LTDA (R$13.608.319,27) 
e TERPA CONSTRUÇÕES S/A (R$13.202.063,56); (Lote 5) CBC – 
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA (R$9.924.571,62), 
CONSÓRCIO CORAL/MACIEL (CONSTRUTORA RODOVALHO 
DE ALENCAR LTDA E MACIEL CONSTRUÇÕES e TERRAPLENA-
GENS S/A) (R$9.521.777,28), CONSÓRCIO COSAMPA/JM (COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JM TERRAPLENAGENS E CONS-
TRUÇÕES LTDA) (R$9.874.181,30) e INSTTALE ENGENHARIA LTDA 
(R$10.227.518,60); (Lote 6) CONSÓRCIO CORAL/MACIEL (CONSTRU-
TORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA E MACIEL CONSTRUÇÕES 
e TERRAPLENAGENS S/A) (R$9.356.436,17), INSTTALE ENGENHARIA 
LTDA (R$9.667.019,40) e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA (R$9.230.165,01); (Lote 7) CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA (R$11.578.697,36), CONSÓRCIO COSAMPA/JM 
(COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JM TERRAPLENA-
GENS E CONSTRUÇÕES LTDA) (R$11.549.551,65), CONSÓRCIO E&J/SS 
– SOBRAL (CONSTRUTORA E & J LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA 
SALLES LTDA) (R$10.456.527,49) e INSTTALE ENGENHARIA 
LTDA (R$11.922.964,42); (Lote 8) CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA (R$9.052.081,93), CONSÓRCIO COSAMPA/
JM (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JM TERRA-
PLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA) (R$8.673.403,32), INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA (R$9.337.285,33) e R.FURLANI ENGENHARIA 
LTDA (R$9.023.644,81); (Lote 9) CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA (R$10.704.156,74), INSTTALE ENGENHARIA 
LTDA (R$11.028.539,63) e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA 
PINHEIRO LTDA (R$9.886.914,72); (Lote 10) CONSÓRCIO CORAL/
MACIEL (CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA E 
MACIEL CONSTRUÇÕES e TERRAPLENAGENS S/A) (R$10.965.627,84), 
CONSÓRCIO COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA e JM TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA) 
(R$11.306.737,57), INSTTALE ENGENHARIA LTDA (R$11.675.131,48) 
e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (R$11.309.032,52); 
(Lote 11) CONSÓRCIO COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA e JM TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA) 
(R$9.128.007,30), COPA ENGENHARIA LTDA (R$8.995.386,29) e INST-
TALE ENGENHARIA LTDA (R$9.471.306,88). Mencionadas propostas 
serão encaminhadas à SOP para análise e parecer. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.
br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento do Recurso da Fase de 
Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais, da Concorrência Pública 
Nacional n° 20200025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – 
SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL 
NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES 
CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE 1 - 
MARANGUAPE (REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA), LOTE 
2 - ITAPIPOCA E SOBRAL, LOTE 3 – IGUATU E CRATO, LOTE 4 – 
ARACOIABA, LIMOEIRO DO NORTE E QUIXERAMOBIM, LOTE 5 
– SANTA QUITÉRIA, CRATEÚS E TAUÁ, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise do recurso interposto tempestivamente 
pelo CONSÓRCIO CORAL / A.L TEIXEIRA (CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L 
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA), participante do Lote 3, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 04/11/2020, que o o Exmo. Sr. Governador acatou a 
decisão da Comissão que, ao conhecê-lo, no mérito, NEGOU-LHE PROVI-
MENTO, mantendo-se a inabilitação do recorrente, conforme prolatado em 
sessão pública do dia 21 (vinte e um) do mês de setembro de 2020, de acordo 
com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela 
Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Parecer N°418/2020), que 
por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, 
com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera 
administrativa, a Fase de Habilitação. Na ocasião, foram abertas as propostas 
comerciais das EMPRESAS habilitadas: (Lote 1) CONSÓRCIO MALHA 
VIÁRIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA e INSTTALE ENGENHARIA 
LTDA) (R$24.488.129,34); (Lote 2) CONSÓRCIO COSAMPA/MACIEL 
(COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRU-
ÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA) (R$39.241.800,67), CONSÓRCIO 
R. FURLANI / TERPA (R.FURLANI ENGENHARIA LTDA e TERPA 
CONSTRUÇÕES S/A) (R$35.881.031,76), CONSÓRCIO RECUPERA 
RODOVIAS CEARÁ (CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 
e CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA) (R$39.232.550,92); (Lote 3) 
CONSÓRCIO COSAMPA/MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 
LTDA) (R$42.180.677,53) e CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS 
CEARÁ (CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e CONS-
TRUTORA LUIZ COSTA LTDA) (R$42.163.157,76); (Lote 4) CONSÓRCIO 
COSAMPA/MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA) 
(R$41.169.585,99), CONSÓRCIO R. FURLANI / TERPA (R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA) (R$41.086.174,95) e CONSÓRCIO RECUPERA 
RODOVIAS CEARÁ (CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 
e CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA) (R$40.060.397,44); (Lote 5) 
CONSÓRCIO COSAMPA/MACIEL (COSAMPA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA) 
(R$35.748.535,20), CONSÓRCIO R. FURLANI / TERPA (R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA) (R$41.672.754,82), CONSÓRCIO RECUPERA 
RODOVIAS CEARÁ (CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 
e CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA) (R$41.729.045,33) e RODOCON 
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (R$39.467.928,75). Mencionadas 
propostas serão encaminhadas à SOP para análise e aprovação. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200048
IG Nº1086465000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20200048 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por Objeto a EXECUÇÃO da pavimentação da rodovia 
de acesso, no trecho; entr. Ce-187 – Distrito de Flores, no município de 
Tauá-Ce, com extensão de 2,062 km, conforme especificações contidas no 
Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 11/12/2020 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.
br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido 
de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200050
IG Nº1085114000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20200050 de interesse da Superintendência de Obras Públicas 
- SOP-CE, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO da malha viária e aeroviária do Distrito 
Operacional de Crateús-Ce, conforme especificações contidas no Edital e 
seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos 
envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no 
dia 11/12/2020 às 10h30min. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), 
munido de um pen drive. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 05 
de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200001
IG Nº1070909000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200001 de interesse do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do 
Ceará – IPECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), para atender as necessidades 
da(s) área(s) de informática, condução de veículos, administrativo, limpeza, 
asseio e conservação, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11612020, até o dia 25/11/2020, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200021
IG Nº 1081697000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200021 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é Aquisição de 
gêneros alimentícios perecíveis frios (presunto, queijos e salsicha), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 14732020, até o dia 24/11/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de novembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

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