DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
talar (Caixa aquecedora), conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15022020, até o dia 25/11/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20200003
IG Nº1086433000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de
Contratação - RDC Nº 20200003 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR
DESCONTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE
DA SEDE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL - SSPDS, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário
da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:
60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 10 de dezembro de
2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço
acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20200004
IG Nº1053999000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20200004 de interesse
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP, cujo objeto é
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE
RESERVATÓRIO D’ÁGUA, SENDO 10 (DEZ) UNIDADES DO TIPO
I E 10 (DEZ) UNIDADES DO TIPO II, A SEREM EXECUTADOS NAS
UNIDADES DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO. Realização: 10:00
horas do dia 09 de dezembro de 2020 na Central de Licitações, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150
- Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD
virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público, o Aviso do Resultado da
Fase de Julgamento da Licitação Nº 20200013 regido pela Lei Nº 13.303/2016
de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto
é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO – TRAVESSIAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO – MND,
EM HORIZONTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUI-
PAMENTOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, SEUS ANEXOS E NO PROJETO BÁSICO em que a
Comissão desclassificou a proposta de preços da CONSTRUTORA GRANITO
LTDA por oferta de preço excessivo e declarou o certame FRACASSADO.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro
de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191584
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06342020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra tercei-
rizada, na categoria de motorista de veículos de 10 até 21 lugares e motorista
equivalente chamado de emergência, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades do SAMU 192 CEARÁ e suas bases vinculadas, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 07492020 - Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conjunto Fari-
nheira Móvel (com instalação e treinamento operacional), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04432020 no sistema Comprasnet, de interesse da SEDUC,
cujo OBJETO é Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional
Salaberga Torquato Gomes de Matos (Maranguape), Flávio Gomes Gran-
jeiro (Paraipaba), Walter Ramos de Araújo (São Gonçalo do Amarante),
Maria Eudes Bezerra Veras (Novo Oriente) e Juarez Távora (Fortaleza), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 06532020 - Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO é
Aquisição de 2.000(DUAS MIL) UNIDADES DE FITA PARA IMPRES-
SORA MATRICIAL EPSON FX 2190, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 07762020 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO
é Aquisição de Ferraduras e material de ferradoria, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20200094
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 08422020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Aquisição de Retroescavadeiras, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital., tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200158
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 8452020 Comprasnet, de interesse do(a) CAGECE, cujo OBJETO é,
Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de MATERIAIS
PARA LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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