DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200210
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 10632020-Comprasnet, de interesse do(a) CAGECE, cujo OBJETO 
é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de POLÍMERO 
CATIÔNICO EM PÓ, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Robinson de Borba E Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200822
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08222020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com 
reposição total de peças e acessórios nos arquivos dos setores farmácia e 
Same, no HSMM - PROF. FROTA PINTO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200838
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 8382020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20201000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10002020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aQUISIÇÕES 
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10672020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
o Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201196
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11962020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (brocas), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de 
novembro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201206
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12062020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  N°20201219
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12192020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR com equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de novembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201251
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12512020- Comprasnet , de interesse da SESA cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE ÓRTESES 
E PRÓTESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informa-
ções poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO do item 
13 da Licitação nº 5862020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informa-
ções poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL  N°20200017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200017 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a CONS-
TRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CENTRO 
INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA, EQUI-
PAMENTOS PÚBLICOS E URBANIZAÇÃO PAISAGISMO, em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário comunicando a prorrogação e revalidação 
das propostas, deverá ser até a contratação sob pena de exclusão do presente 
certame. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá 
ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de 
Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, 
na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 
16/11/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por 
e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado 
e digitalizado em papel timbrado da licitante. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2018; 
II - CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNA-
DORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: 
Avenida Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE,CEP: 60.120-000; IV - 
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre 
Valdevino, 150,Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n° 8666/93, com suas alterações, notadamente o disposto no art. 
57, inciso II, e nas disposições contratuais vigentes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da 
vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2020 a 30/10/2021, 
com a renovação do valor anual do contrato para o novo período de vigência; 
IX - VALOR GLOBAL: Fica renovado, como acréscimo para o novo período 
de vigência aqui tratado, o valor anual do contrato de R$ 7.164,30 (sete mil, 
cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O 
presente Termo Aditivo terá sua vigência a partir de 31 de outubro de 2020 
e término em 30 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalterados todos os demais termos e condições pactuados pela partes no 
contrato, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são 
ratificados; XII - DATA: 27/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cassio Silveira 
Franco, Assessor Especial do Vice-Governador e Mônica Jucá de Oliveira, 
representante da Companhia Energética do Ceará - COELCE.
Rafael Vitoriano Lima
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020