DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 012/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE;
IV - CONTRATADA: LOCADOR: MAIRTON COSTA SILVA, BRASI-
LEIRO, CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N°
485.344.713-04 E RG: 21649619-1 - SSP-CE; V - ENDEREÇO: VILA
JARDIM PARAÍSO, S/N, CENTRO, ICAPUÍ-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERA-
ÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE
PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL N° 012/2017, REFE-
RENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVI-
MENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE
MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNI-
CÍPIO DE ICAPUÍ-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.384,00 (DOZE MIL
TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM
INÍCIO EM 01/01/2021 E TÉRMINO EM 31/12/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS,
PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 26 DE
OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, MAIRTON COSTA
SILVA - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 012/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ
- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III
- ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO,
FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADORA: ELIANE
FONTENELE MAGALHÃES, BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA
NO CPF/MF SOB O N° 321.650.303-03 E RG: 2003028004375- SSP-CE;
V - ENDEREÇO: RUA MÃE CESÁRIO- OESTE, VIÇOSA DO CEARÁ;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V, DA LEI FEDERAL
N° 13303 DE 30/06/2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO:
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTI-
NA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO
ORIGINÁRIO DE N° 012/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM
PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊN-
CIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRI-
TÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-CE; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS); X -
DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/01/2020 E TÉRMINO EM 31/12/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS
CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII -
DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, ELIANE
FONTENELE MAGALHÃES - LOCADORA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 016/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE;
IV - CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ INOJOSA DE FREITAS,
BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, INSCRITO NO CPF SOB O
N° 030.865.423-49 E RG: 203602- SSP-CE, REPRESENTADO NESTE ATO
PELA SUA ESPOSA MARIA FERREIRA DE FREITAS, BRASILEIRA,
CASADA, COMERCIANTE, INSCRITA NO CPF: 111.599.103-59; V
- ENDEREÇO: RUA FLORO BARTOLOMEU, 1074 - SÃO MIGUEL -
JUAZEIRO DO NORTE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRU-
MENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL N° 16/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM
PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS
E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO
DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 5.616,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS
REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/11/2020 E TÉRMINO
EM 31/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INAL-
TERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES
DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRU-
MENTO; XII - DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE,
JOSÉ INOJOSA DE FREITAS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO
DE N° 020/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES- 1900, SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE; IV - CONTRA-
TADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 04.601.397/0001-28; V - ENDEREÇO:
RODOVIA-CE 138, S/N, KM 14, CEP: 63460-000 - PEREIRO-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 57, INCISO II E ART.65 § 8° DA LEI
FEDERAL N° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO
DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°
020/2016, REFERENTE AO SERVIÇO DE CIRCUITO DE DADOS, PARA
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ- EMATERCE, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 151.200,00 ( CENTO E CINQUENTA E UM MIL E
DUZENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 20/09/2020 E
TÉRMINO EM 20/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS
E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR
ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE
DA EMATERCE, JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ - SUPERVISOR
DA BRISANET.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO
DE N° 028/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALE-
ZA-CE - CEP: 60.325.002; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARA-
CANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
06.133.408/0001-18; V - ENDEREÇO: AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, 101
- SALA 214 - PARNAMIRIM - EUSÉBIO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93 E POSTERIORES ALTE-
RAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI O
PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE
VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 028/2019, REFERENTE A
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES
INTERMUNICIPAIS E TAXA DE EMBARQUE PARA O INTERIOR
DO ESTADO DO CEARÁ (EXCETO REGIÕES METROPOLITANA
DE FORTALEZA), PARA CONTRATANTE; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO
EM 19/11/2020 E TÉRMINO EM 18/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS,
PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 07 DE
OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, CARLOS EDUARDO SOUZA
DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MARACANÃS.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 029/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE;
IV - CONTRATADA: LOCADORA: ROSÂNGELA IRENE DA SILVA
MORAIS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, INSCRITA NO CPF/MF
SOB O N° 421.890.983-00 E RG: 1785826/89 - SSP-CE; V - ENDEREÇO:
RUA JOÃO SEVERO CORTEZ, 866, CAMPOS SALES-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V, DA LEI FEDERAL N° 13303
DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO:
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTI-
NA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL N° 029/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO
COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E
SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO
DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 9.142,00 (NOVE MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS); X - DA
VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/11/2020E TÉRMINO EM 31/10/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS
CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII -
DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, ROSÂN-
GELA IRENE DA SILVA - LOCADORA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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