DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0655/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO , ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 8
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0656/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)ROSALIA MARIA ADRIANO FERNANDES, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para
ter exercício no(a), Célula de Gestão Financeira , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0712/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA
CLAUDIA DE PAULA LIMA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Caucaia
- Ceja Centro de Oportunidade e Aprendizagens para Jovens e Adultos (Ceja
de Caucaia) (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de
novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07664156/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - CREDE 01 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROBERTO RODRIGUES SILVA; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR. COMÉRCIO
E SERVIÇO - ME, inscrita no CNPJ:09.640.652/0001-65, representado
neste ato pela Sra. MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA;
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº. 01/2020,Processo nº. 03298791/2020, publicada no DOE de 23/07/2020, e
de acordo com o regulamentado no Art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei
8.666/1993; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, suprimir o valor do contrato, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a merenda Escolar, do 3º
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,será suprimido
no valor de R$ 5.357,00(cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais), que
representa 39,35%(trinta e nove vírgula trinta e cinco por cento) de supressão
do contrato em tela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCI-
NEIDE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07708161/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO MARANHÃO
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA
DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2020 publicado no DOE de
23/09/2020 e de acordo com o processo nº 04838994/2020 e regulamentado
no no Art 65, inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1° da lei federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor o contrato, que tem por objetivo A
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ESTADO DO MARANHÃO
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,será acrescido no
valor de R$ 9.581,60 (NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM
REAIS E SESSENTA CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO
PORCENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES - CONTRA-
TANTE - MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA, 02- CLAUDIA
FERNANDES RAUPP. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº07249426/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA , inscrita no CNPJ no
07.954.514 / 0491-32, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor (a) Geral, Sr (a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob no 21.128.101/0001-
12, neste ato representada pelo (a) Sr (a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 001/2020. Publicado no DOE de 08 / 07 /
2020 e de acordo com o processo no 014082552020 e regulamentado no art.
65, Inciso l, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
para o Programa de Alimentação Escolar ( AGF ) da EEMTI PROF. CEL.
JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será ACRESCIDO no valor de R$ 4.368,00 ( Quatro Mil,
Trezentos e Sessenta e Oito Reais ), que representa 7,17 % ( Sete Vírgula
Desessete Por Cento ) do valor global.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de SETEMBRO de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE,
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - RITA FRANCO POMPEU, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 158/2020 – SEDUC/PROCESSO SEDUC-CE
Nº07831702/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA A D S QUEIROZ,
com sede na Rua João Regino, nº 246 – Parque Manibura, Fortaleza/Ce,
CEP: 60.821-780 Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 34.590.793/0001-
68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ALESSON DA SILVA TRINDADE, portador da Carteira de Identidade nº
2001010396810, e do CPF nº 002.956.103-52, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de 12.000 (doze) mil
resmas de papel A$ para atender a Secretaria da Educação do Estado do
Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos itens 08 e 09,
do Anexo I do Processo nº 09996685/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190040
– Ata de Registro de Preço nº 2020/0529 – Compras net 1482/2019 – Secre-
taria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE– Secretaria de Planejamento
e Gestão do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Processo nº 09996685/2019 – Pregão
Eletrônico nº 20190040 – Ata de Registro de Preço nº 2020/0529 – Compras
net 1482/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência
de 07 (sete) meses, contado a partir da sua publicação do DOE e o prazo de
execução será de 06 (seis) meses contados a partir do recebimento da ordem
de serviço, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento
e noventa e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento
de Despesa 33903000 Tabela 09 Funcional Programática: 22100022.12.12
2.500.220051.01.33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 20
de OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, ALESSON DA SILVA TRINDADE - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegível. Fortaleza 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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