DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07536751/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino
Médio Paulo Freire, CREDE 14, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0798-05, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria
Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ,
inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Iguatu/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS
PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I E ll, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,08,0
9,10).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite de 004/2020 e Certidão
de publicação 2020/19226, FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300(duzentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega /execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.063,03 (Cinco mil,
Sessenta e Três reais e Três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114093390
30002730113000 4593. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - Contratante, Marcos Alcân-
tara Pinheiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Mendes da Silva
02- Francisco Narciso Faustino Guedes. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07400779/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,
CREDE 14, MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA
ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, Ocara/CE,
representada neste ato pelo Senhor HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e
2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/18411 e Termo de Participação
0011/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120(cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.427,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - Contratante, HELTON JHON
OLIVEIRA ANJOS SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Solange
M. C. de L. Pinheiro 02- Ana K. Pinheiro. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06981298/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, CREDE 5, São Benedito/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo Damasceno, CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA CNPJ nº
11.092.337/0001-92, São Benedito/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Ilsa Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20200008, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200008
FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 320 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 1.006,00 (hum mil, seis reais). pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011408339030002730113000 4592. DATA DA ASSINATURA:
21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO
- Contratante, Ilsa Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA 02- CLEIDY BRITO LEAL.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08014813/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, CREDE 14, Mombaça /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato represntada por seu (sua ) Diretor
(a ) Geral , Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena, CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº13.540.191/0001-26, Mombaça, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Jean Carlos Freitas do Nascimento,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 01,02,03,04,06,07.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº _07/2020, FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.370,19 (dezenove mil, trezentos e
setenta reais e dezenove centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.
33903000.27301.1.30.00 – 4814. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro
de 2020 . SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - Contra-
tante, Jean Carlos Freitas do Nascimento, - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Leonardo Moreira Ferreira 02- Antônia Gisete de Holanda . Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06941776/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, CREDE 8, Ocara/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COOAF –
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, Ocara, inscrita no
CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli
Mesquita de Oliveira,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
OS KITS DOS ALUNOS REF AO MÊS DE AGOSTO DE 2020, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20200002 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.514,27 (quatro mil
quinhentos e quatorze reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA ASSINATURA:
20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - Contratante,
Marli Mesquita de Oliveira _ Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISDARLHIA FREIRES DE ABREU 02- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03594633/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, CREDE 5,
Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES
BEZERRA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Tianguá(CE), representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 008/2020 FORO: Guaraciaba do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e
vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.902,60 (cinco mil, novecentos
e dois reais e sessenta centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140833
9030002730113000 – 4592. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - Contratante, RITA
GORETH MOREIRA SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Percília
Laís Viana Mourão Marques 02- Telma Araújo Melo Teixeira. Fortaleza, 05
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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