DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07367712/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, CREDE 4, Camocim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albu-
querque, CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ: 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mikaelle do
Nascimento Mesquita. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20200004, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200004, FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua
Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (Cinco Mil, Nove-
centos Cinquenta Reais). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Mikaelle do Nascimento Mesquita - Contratante, Francisco
Wellington Mesquita de Albuquerque - Contratante e TESTEMUNHAS:
01- Leonardo Lima Costa 02- Maikon dos Santos Ferro. Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06973767/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA, CREDE 1, Caucaia/
Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0001-72, Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATO SANTANA PEIXOTO,. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA,
pertencente à jurisdição da CREDE 01 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/19493 e Termo de Participação 17/2020, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da data de publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
05 (cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.893,20
(Dois Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber
Abreu da Silva - Contratante, RENATO SANTANA PEIXOTO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA 02- JOSILENE
ABREU DA SILVA. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06208572/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. JÚLIO DE CARVALHO, CREDE
5, Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRUNO ARRUDA
ARAGÃO CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, TIANGUÁ-CE, representado neste ato pela
Sra. RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020009, FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 41.794,13 (quarenta e um
mil, setecentos e noventa e quatro reais e treze centavos), pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011408339030002730113000 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 19
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO - Contra-
tante, RITA GORETH MOREIRA SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- DANIELA BELCHIOR DE OLIVEIRA 02- ANTONIO RICARDO DE
CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02795813/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,
CREDE 13, Ararendá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA
DE SOUSA CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato
representado por ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/0001 FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.041,25 (Oito
Mil Quarenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA
DE SOUSA - Contratante, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Julio Cesar S. de França 02- Antonio E. D. Muniz.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESS Nº06927846/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLI- VEIRAS, estabelecida a Rua Taba-
jara e Calabaças,S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA/
CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, daqui
por di- ante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES
DA SILVA CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA neste ato
representado por ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ACORDO
COM A NOTA TÉCNICA 004/2020 DISTRIBUIÇÃO DE KIT - GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fun- damentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 002/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem FORO: Poranga – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 (noventa), contados a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.833,06 (SEIS MIL E OITOCENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596.. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, 2. ALAN DA SILVA
SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. GILBERTO SOARES
PINHO, 2. LUIS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza 05 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº02634909/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLI- VEIRAS, estabelecida a Rua Taba-
jara e Calabaças,S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA/
CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, daqui
por di- ante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES
DA SILVA CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA neste ato
representado por ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fun- damentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 001/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem FORO: Poranga – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , contados a partir da
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.124,44 (TREZE MIL
CENTO E VINTE E QUATRO E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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