DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE,
ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1.GILBERTO SOARES PINHO, 2. LUIS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02174665/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino
Médio Paulo Freire, CREDE 14, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0798-05, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria
Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ,
inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Iguatu/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS
PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I E ll, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: (03,05,08,09,11,12,14,1
5,16,17,18,19,21,22,23,.24).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei
federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
de 002/2020 e Certidão de publicação 2020/16513 FORO: Mombaça/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(duzentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
entrega /execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 23.239.70 (Vinte e Três mil, Duzentos e Trinta e Nove reais e Setenta
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000
4593. DATA DA ASSINATURA: 15 outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Silvana Vieira de Sousa - Contratante, Marcos Alcântara Pinheiro -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Mendes da Silva 02- Francisco
Narciso Faustino Guedes. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06981433/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FARIAS BRITO, CREDE 5, São Benedito/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a
José Gerardo Damasceno CONTRATADA: J F MENDES COMERCIO E
SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Francisco Mendes,. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA CONFECÇÃO DOS KITS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS
ALUNOS DA EEM FARIAS BRITO, cujo descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 007/2020, FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.340,92 (Doze um trezentos e
quarenta reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011408339030002730113000 – 4592. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO -
Contratante, JOÃO FRANCISCO MENDES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA 02- CLEIDY BRITO LEAL.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07384110/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, CREDE 8, Guara-
miranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064-09, neste ato representada por
seu( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr(a) Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA:
FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA, NESTE ATO REPRESEN-
TADO POR FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Chamada Pública nº 06/2020 , FORO: Guaramiranga - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.597,34 (três mil, quinhentos e
noventa e sete reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - Contra-
tante, Francisco Eudes Moreira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilane Rodrigues de Sales 02- Maria Adelaide Ferreira. Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06982260/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Dr. Júlio de Carvalho, CREDE 5, Viçosa do Ceará/Ce,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0359-30, neste ato representada por
seu Diretor o Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO, CONTRATADA: ELIANE
SOARES DE SOUSA ARRUDA , representado por Eliane Soares de Sousa
Arruda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, para compor o kit alimentação referente ao mês de agosto/2020,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei 8.666/93 e das resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Viçosa do Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 12.683,77
(doze mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011408339030002730113000-4592. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão -
Contratante, Eliane Soares de Sousa Arruda - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO DA SILVA BRITO NETO 02- DANIELA BELCHIOR DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07805876/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, CREDE 8, Ocara/CE, inscrita
no CNPJ 07.954/0789 -06, neste ato representada por seu( sua ) Diretor ( a )
Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram -se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0015, FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da publicação no
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.734,88
(Três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011407339030002730113000 4591. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa
- Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Luana R. Araújo 02- Raimunda M. da S. Castro.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06958482/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, CREDE 5,
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354- 25, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R.G.
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Tianguá/CE, representado neste ato
pela Sra. Rita Goreth Moreira Souza,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 08/2020 FORO: Tianguá-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
34.301,24 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E VINTE
E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - Contratante, Rita Goreth Moreira
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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