DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Souza- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARLI KELLY COUTINHO DE
SOUSA TEIXEIRA 02- PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE. Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07797091/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, CREDE 8,
Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada
por seu Coordenador Escolar , Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPÉIS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, Cascavel-CE,
representada neste ato pelo Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descrições e
quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital
de Carta Convite nº 20200010 e Certidão de Publicação n° 2020/20593,
FORO: OCARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 3.417,36 (Três mil, quatrocentos e dezessete reais
e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140733903000
2730113000 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO - CONTRATANTE,
MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 02- JOSÉ DIEGO DE
HOLANDA. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08256892/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, CREDE 13, Crateús/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0152-38, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.
JOSE AMILTON GOMES MARTINS, CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita
no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67, CREDE 13, Fortaleza/CE, representada
neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO KIT’S DOS ALUNOS, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2020/0001, FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.213,29 (OITO MIL DUZENTOS TREZE REAIS E VINTE E NOVE
CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS - Contratante, RENATA DE
ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daiane da Silva
Carvalho 02- Zilma de Sousa Cardoso. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07099033/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, CREDE 14, Mombaça /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato representada por seu (sua ) Diretor
(a ) Geral , Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena, CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº13.540.191/0001-26, Mombaça, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Jean Carlos Freitas do Nascimento,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 01,02,03,07,08,09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº _06/2020, FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.162,53 (sete mil, cento e sessenta e
dois reais e cinquenta e três centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3
3903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - Contra-
tante, Jean Carlos Freitas do Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Leonardo Moreira Ferreira 02- Antônia Gisete de Holanda. Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08313110/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-
24, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS-ME inscrita
no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS KIT - GRUPO
2 - EEEP Autogestão - Monsenhor Aloísio, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: Grupo 2 - EEEP Autogestão - Monsenhor Aloísio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 12/2020, FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos (300) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.603,66 (dezoito mil
seiscentos e três reais e sessenta e seis centavos), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 20
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Contratante,
Francisco Agenor Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lucas R. da
Silva 02- Lidiane A. A. Ponte. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07600743/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Camilo Brasiliense, CREDE 8, Redenção/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0068-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: a
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.918.429/0001-13 , Fortaleza - CE, , representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, FORO: Redenção-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias,
contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 55 (cinquenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.951,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e um reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 459.. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - Contra-
tante, Ivelize Gurgel Moura Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
L. da S. Gomes 02- Brena K. F. de Lima. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07196314/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, CREDE 13, Crateús/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0152-38, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.
JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS -
COOPERAGRI, inscrita no CNPJ sob Nº 33.189.459/0001-34, Crateús/CE,
representado neste ato pelo Sr. Presidente MANUEL SAMPAIO SOBRINHO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO
KIT’S DOS ALUNOS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020/0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0001,
FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do EXTRATO
DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 8.136,00 (OITO MIL CENTO E
TRINTA E SEIS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903
000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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