DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2020. SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS - Contra-
tante, MANUEL SAMPAIO SOBRINHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Daiane da Silva Carvalho 02- Zilma de Sousa Cardoso. Fortaleza, 05 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08137249/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAMILO BRASILIENSE, CREDE 8, Redenção/CE, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0068-32, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: 
MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, representado por 
MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA MONTAGEM DO KIT ALIMENTAÇÃO 
para aos alunos da rede de educação básica pública, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 
03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a 
partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 55 (cinquenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.589,75 
(um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira 
Costa da Silva - Contratante, Maria Silvanira Costa da Silva - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria l. da S. Gomes 02- Francisco R. B. da Silva. 
Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01608238/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, CREDE 
5 - Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRA-
TADA: FLÁVIO ALVES DE PINHO, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. FLÁVIO ALVES DE PINHO,. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 04/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei no 11.947/2009, da Lei 
no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública no 04/2020 FORO: Granja/CE 
-. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta dias), contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2,153,06 (dois mil cento e cinqüenta e três 
reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140
05339030002730113000 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE, Flávio 
Alves de Pinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Maria 
Guilherme dos Santos, 02- Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 
05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08418515/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato represen-
tada por sua Orientadora CEGAF Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias 
Aragão CONTRATADA: JOSE MARIA DE SOUSA, representado neste 
ato pelo Sr. JOSE MARIA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 2020/0002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 2020/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.272,80 (onze mil duzentos e setenta e dois reais 
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596, 22100022.12.362.434.20121.12.33
903000.27301.1.30.00 – 4817 do PROGRAMA DE. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias 
Aragão - CONTRATANTE, JOSE MARIA DE SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02 - Analice 
Morais Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03455668/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, CREDE 6 - Cariré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: 
WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO, NESTE ATO REPRE-
SENTADA PELO SR. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública no 01/2020 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.008,94 (cinco 
mil e oito reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
OUTUBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira 
-CONTRATANTE, Washington José Nascimento Brito - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO DOUGLAS DAMASCENA DE 
SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07196187/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, CREDE 13 - Crateús/CE, 
inscrita no C.N.P.J/MF sob n.o 07.954.514/0152-38, neste ato represen-
tado por seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRI-
GUES - ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.o 10.421.828/0001-77, representado 
neste ato pelo Sr. ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR (COMPOSIÇÃO DO KIT’S DOS ALUNOS), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 1,4,5,9. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações com fundamento 
na Carta Convite No. 2020/0004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezento) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.278,38 ( oito mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43320.11412.33.903000.27301.1.3
0.00 – 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE, ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - RENATA DE AGUIAR MOURÃO, 02 - DAIANE DA SILVA 
CARVALHO. Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07285899/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS 
BASTOS,CREDE 6 - IRAUÇUBA 
/CE INSCRITA NO CNPJ SOB O No 
07.954.514/0024 
11, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA 
GERAL, SRa, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ  
 COOPAECE, INSCRITA NO CNPJ SOB N.o 22.016.516/0001-
67, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRa RENATA DE ABREU 
BASTOS. OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO À Aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  
 PNAE, 
AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA 
FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA 
QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.o 
20200002 E VIPROC No 072858992020, O QUAL FICA FAZENDO PARTE 
INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE 
DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI No 11.947/2009, 
DA LEI No 8.666/93 E DAS RESOLUÇÕES FNDE/CD No 26/2013 E 
No 4/2015, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CHAMADA 
PÚBLICA No 2020/0002, VIPROC No 072858992020 FORO: IRAUÇUBA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020