DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2020 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.388,91 (trinta e seis mil, trezentos e
oitenta e oito reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20127.01.33903000.10000.0.30.00 -18840 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE -
Ednaldo Teófilo de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José
Abelardo da Silva Barbosa, 02- Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06930502/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL
OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: COMERCIAL
KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/004 FORO: IPUEIRAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 70 (SETENTA)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60(SESSENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.363,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E SETENTA E TRES REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA
DA ROCHA - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06975000/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS, CREDE 8 - SÃO BENEDITO/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUIZ MOURA FILHO CONTRATADA:
R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS - LTDA ,
CNPJ no 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA
GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM
POR OBJETIVO A Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS
BRANDÃO, CUJAS AS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCON-
TRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I , QUE INTEGRA ESTE INSTRU-
MENTO , independentemente de transcrição. ITENS: 01,02,03,04,05,06,07,08
e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições , da Lei
no 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e na Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 13/2020 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da sua
publicação no diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste é de 90(noventa) dias, contados a partir do recebimento da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.731,60 (ONZE MIL,
SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00
- 4813 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: LUIZ
MOURA FILHO - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA SOUZA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EVALDO DE OLIVEIRA
LIMA, 02 - MARIA ELIANE DA SILVA CORREIA. Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08539061/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL EMÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - Potengi/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0631-27, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRA-
TADA: F.A RODRIGUES JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
10.573.898/0001-40, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ADÃO
RODRIGUES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: (1, 3, 4, 6, 9, 10, 11, 14 e 17). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200006 FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 8.803,48 (oito mil, oitocentos e três reais e quarenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO ADÃO
RODRIGUES JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Josineide Rodrigues Candido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06907365/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - Saboeiro/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: N B DA COSTA,
inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, representado neste ato pela Sr.
Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS KITS PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Grupo 1 Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO)
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.662,08
(VINTE UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.3
0.00 –4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE - Naydson Braga da Costa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08307357/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, CREDE 14 -
Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: COOPEAGRO – COOPERATIVA
DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTA E LATI-
CÍNIOS , CNPJ no 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 01/2020 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 220 dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.336,23 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000
.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE,
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO, 02 - AN KARLA PINHEIRO.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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