DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ
DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONTADOS A
PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$
1.528,00 (HUM MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.3
0.00 4590 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE,
RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO , 02 - ALDENORA
CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07843964/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JÚNIOR, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson
Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ
PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 41.644.238/0001-37,
representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO N° 10/2020, tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 05/2020, celebram o presente Contrato n°
10/2020, FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.099,25 (nove mil,
noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos
- CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARA LOURENÇO DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCO
ARISTIDES MARQUES RIPARDO. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07690645/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. JÚLIO DE CARVALHO, Viçosa do
Ceará/CE, INSCRITA no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRUNO ARRUDA ARAGÃO
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob
no 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 2020010 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.272,64 (Vinte e oito
mil, duzentos e setenta e dois reais, sessenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO
- CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELA BELCHIOR DE OLIVEIRA,
02 - ANTONIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07334784/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO, CREDE 6 -
FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0079-95, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr Jorge Danilo Pontes Linhares
CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo
Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO 07/2020 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA KITS DE ALIMENTOS
NO PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 03/2020 FORO: FRECHEIRINHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no DOE.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 25.132,25 (Vinte e cinco mil cento e trinta e dois reais
e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares - CONTRATANTE, Paulo
Sergio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATO NASCI-
MENTO DA SILVA, 02 - BENEDITO JACKSON AGUIAR AZEVEDO.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06097827/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, CREDE 6 - Cariré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua
Secretária, Sra. Maria do Livramento Dourado Lopes Lima CONTRATADA:
A. O. SILVA MERCEARIA inscrita no CNPJ sob no 06016224/0001-78,
representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 4/2020 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diario Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.419,69 (quinze mil, quatrocentos e
dezenove reais e sesseta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dourado Lopes
Lima - CONTRATANTE, ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO DOUGLAS DAMASCENO DE
SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06930618/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL
OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: CRISTIANE
REZENDE RODRIGUES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CRISTIANE
REZENDE RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.710,31 (QUATRO
MIL,SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA
DA ROCHA - CONTRATANTE - CRISTIANE REZENDE RODRIGUES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ilegível, 02- ilegível. Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07957838/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA
- CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0627-40, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Cyra Esmeraldo
Arrais CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 97.490.023/0001-63, representado neste ato pela Sr.
Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar