DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07644996/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO 
BEZERRA - CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA 
EDNA DE SOUSA SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado 
neste ato pelo (a)Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 10/2020 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
11.145,28 (Onze mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 –4812 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA 
DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02585908/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - Saboeiro/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0002-70, representado neste ato pela Sr. MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
LÍDIA BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2020/19170 e Termo de Participação 20200011, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado 
no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da 
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00 (Quatro mil, Cento e 
Sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30
.00 –4468. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01355577/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ALTO 
DA CATINGUEIRA - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0277-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO 
SANTANA LTDA. inscrita no CNPJ nº 63.460.455/0001-00, Representada 
neste ato pela Srª Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 0001/2020 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.515,78 (hum mil quinhentos e quinze reais e setenta e oito centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos 
Santos - CONTRATANTE - Antonia Ferreira Fernandes, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Fernanda Maria Pereira dos Santos, 02- Jailto Luz 
dos Santos. Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08410255/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL 
OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: FRANCISCO 
FELIPE SANTIAGO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
FELIPE SANTIAGO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020 
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.788,50 (TRES MIL,-
SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA 
DA ROCHA - CONTRATANTE - FRANCISCO FELIPE SANTIAGO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07941290/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EMM PROFESSORA MARIA AFON-
SINA DINIZ MACÊDO - CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: 
ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 
06.043.616/0001-26, neste ato representada pelo Sr. INÁCIO LAÉLDIO 
MESQUITA LUCAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da EEFM PROFESSORA 
MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica (COEP) nº 2020/21234 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o início do fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 5 (cinco) dias, após a publicação no D.O.E., e o prazo de execução do 
contrato se estende pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
a partir da assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.237,00 (seis 
mil, duzentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2209152020 FUNCIONAIS 
PROGRAMÁTICAS 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30
.00 -4702. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE 
- INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07338313/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE 
SAMPAIO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA –ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo 
(a)Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.426,24 (Vinte e seis mil quatrocentos e vinte seis reais e vinte quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000–4808 
do programa EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR 
NO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 
2020. SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - 
CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020