DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08410123/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL
OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: CRISTINA
FERREIRA DE LAVOR SOUZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 004/2020 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 3.825,00 (TRES MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-
4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RENATO
MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - CRISTINA FERREIRA DE
LAVOR SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06951720/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PAULO ELPÍDIO - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Eduardo de Oliveira
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, representado neste
ato pelo(a)Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.014,00 ( quatro mil e
quatorze reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco Eduardo de Oliveira - CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08410360/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL
OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ –COOPAECE,
CNPJ n° 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 004/2020 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 3.252,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA
DA ROCHA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01665053/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0780-78,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Graziela
Calixto Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DOS SERTOES DE CRATEUS, CNPJ n° 33.189.459/0001-
34, Neste ato representada pelo Sr. Manoel Sampaio Sobrinho. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0001 FORO: Crateús/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.912,01 (Dois mil, novecentos
e doze reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 -4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Paula
Graziela Calixto Bezerra - CONTRATANTE - Manoel Sampaio Sobrinho, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELIENE ALVES
RODRIGUES, 02- DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07177255/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA
TÁVORA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz Nogueira de
Souza CONTRATADA: ANTONIO MARCOS MINEIRO FERREIRA,
neste ato representada pelo Sr. Antonio Marcos Mineiro Ferreira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0013/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº0013/2020 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 2.005,50 (dois mil e cinco reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Luiz
Nogueira de Souza - CONTRATANTE - Antonio Marcos Mineiro Ferreira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ilegível, 02- ilegível. Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08081928/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES
DE ALENCAR GERVAISEAU - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) José Roberto de Oliveira CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA
ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 97.490.023/0001-63, Represen-
tada por Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: De 01 a 10 (de hum a dez). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 2020/0003, Certidão de Publicação nº2020/22116
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 48.462,27 (quarenta e oito mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 18840 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE
- Ednaldo Teófilo de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- EVERALDO CARLOS MARTINS DE BARROS, 02- VALDENIA
ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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