DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 828,00
(oitocentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.3390300
0.10000.0.40.00 - 17033. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - Contratante e
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, 2- LAILDA MARIA DE
OLIVEIRA MIRANDA. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06936322/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação,
E.E.M GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA estabelecida na Rua
Teófilo Lopes, 1785, Bairro Lagoa do Carneiro, Zona Rural, Município de
Acaraú/CE, CEP 62580-000 Telefone (88) 3661-6011, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar JOSÉ IVALDO
BLEASBY FREIRES , RG nº 90003054271, CPF nº 359.905.893-87
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA-COOPEAGRI, com sede no Sítio lagoinha II, bairro do
Deserto s/n, Município de Itapipoca-CE , CEP 62500-000, inscrita no CNPJ
sob nº 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra. Riane Maria
Sousa Teixeira, RG nº 2006019022786 , CPF nº 042.425.283-02. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a parti da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.320,00 (Dois mil e trezentos
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - Contratante e Riane Maria
Sousa Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Pedro Eliesio Silveira ,
2-José Neuton Silva. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06975115/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua Jose Otalicio
Martins Rocha nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de
Acaraú/CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva
Fontenelle, RG nº 8812002016565, CPF nº 321.762.523-49 CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA -
COOPEAGRI, Situado no Sitio Lagoinha II, S/N, Bairro Deserto, Município
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, representado
neste ato por Sra. Riane Maria Sousa Teixeira, RG nº 2006019022786, CPF
nº 042.425.283-02. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação
do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.373,04 (Quinze Mil
Trezentos e Setenta e Três Reais e Quatro Centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUIZ SILVA FONTE-
NELLE - CONTRATANTE e Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Nataline Viana da Silva, 2- Maria Ivonete Xavier de
Araújo. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07719902/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, CREDE 4,
Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada
por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRA-
TADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob
nº 12.986.376/0001-04, Camocim-CE, representada neste ato pelo Senhor,
Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
serviço de transporte para os participantes dos Encontros, Seminários,
Oficinas, Formações e Eventos, para atender a demanda da CREDE 4, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS)
– que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
Carta Convite nº 22/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,90 (dois mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
139.05.33903900.20700.1.40.00 - 16027. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Contra-
tante, Osmar Pereira Albuquerque Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível 02- Daiane P. S. do Nascimento. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02797085/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES -
CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCO AURÉLIO
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado
neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/ MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR
CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I,que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação Nº 20200007 e Nº COEP 2020/09293, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias,contado a partir de sua da publicação em DOE;
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (trezentos e sessenta e quatro)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 3.010,00 (três
mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30
.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE
- AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 02- ISADORA
JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07195172/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos de
Queiroz CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº 11977190000118, representado neste ato pelo(a) Sr.(o)
André Luis Melo de Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM MARIA THOMÁSIA
pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
11/2020 e Termo de Participação 11/2020 respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para prestação do serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos
e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 155,00
(Cento e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRA-
TANTE - André Luis Melo de Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07593232/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - Potengi/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0631-27, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRA-
TADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, representada neste ato pelo Sr. RAFAEL
DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ -ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA ECONOMIA GERADA - PORTARIA
355/2020,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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