DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08447663/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, CREDE 
5 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES 
BEZERRA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita 
no CNPJ sob no 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17
,18,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 008/2020 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e 
vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.192,95 (vinte seis mil, cento e 
noventa e dois reais noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011408339030002730113000 – 4592 - do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - 
CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Percília Laís Viana Mourão Marques, 02 - Telma 
Araújo Melo Teixeira. Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07867278/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida na 
Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, CEP 62.595-
000 Telefone: (88) 98886-3025, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781- 59, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa, RG 
nº 96018001119, CPF nº 634.825.253-15 CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ 
SEMENTES DA TERRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, com 
sede à Rua Agripino Bias da Silva, S/Nº, Centro, Município de Bela Cruz/CE, 
representada neste ato pelo Sr. José Odécio de Freitas, RG nº 2000097109011 
e CPF nº 025.529.213-96. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.973,81 (dois mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta 
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Helder 
Frances Tota de Sousa - Contratante e José Odécio de Freitas - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1- Marlene do Nascimento, 2- Antonió Paulo do Nacimento 
Batista. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08161255/2020 
CONTRATANTE: A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, pessoa 
jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Ibiapina, S/N – Ibiapina- 
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0390-99, representada neste ato pela 
Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra, doravante denominado 
CONTRATANTE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
FILHAS DE SANTA LUZIA, representada pela Sra. Ilsa Alves da Silva 
cpf: 015.163.853-57 situada no Sítio Campo de Pouso, Zona Rural, em São 
Benedito-CE,CNPJ sob n.º 11.092.337/0001-92, doravante denominado 
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2020001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2020001 FORO: Ibiapina- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.434,01 (quatro mil quatrocentos e 
trinta e quatro reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114083390
30002730113000 4592 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra- Contratante e Ilsa Alves 
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Antonia de Oliveira Silva, 
2- ilegível. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08298595/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação, 
E.E.M GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA estabelecida na Rua 
Teófilo Lopes, 1785, Bairro Lagoa do Carneiro, Zona Rural, Município de 
Acaraú/CE, CEP 62580-000 Telefone (88) 3661-6011, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar JOSÉ IVALDO 
BLEASBY FREIRES , RG nº 90003054271, CPF nº 359.905.893-87 
CONTRATADA: ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO, com sede na VL 
Parati, Córrego da volta s/n, Município de Itarema-CE , CEP 62590-000, 
inscrita RG sob nº 20080796359, CPF sob nº 878.834.063-53, daqui por diante 
denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a parti da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 680,92 (Seiscentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES 
- Contratante e ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO - Contratada e TESTE-
MUNHAS; 1- Pedro Eliesio Silveira, 2- José Neuton Silva. - Fortaleza, 04 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08014759/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA 1 - SEFOR 1, estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque 
Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua coordenadora 
Sr(a) HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA, RG nº 2001031043975, 
CPF nº 828.219.413-15 CONTRATADA: LORRANY BRITO DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob nº22.501.994/0001-62, com sede à Rua(Av) R Osia 
Montenegro Lot. Sumaré, nº 215 Casa 40, Bairro Siqueira, Município Forta-
leza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LORRANY BRITO DA SILVA, RG 
nº 2007010332136 CPF nº044305313-82,. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados em Edital , que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2020 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação. 4.2. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publi-
cação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00 - 16024. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: HERNITA 
CARMEM MAGALHÃES SOUSA - Contratante e LORRANY BRITO 
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:1- karla Barreto S. Araújo, 
2- ilegível. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07945570/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida à Rua 
André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, Telefone (88) 
3102-1274, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, RG 2006034022-20, 
CPF 311.554.303-44 CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS 
FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob Nº 17.379323/0001-30, com sede na 
Rua Rodolfo teófilo, Nº 38, APTO 306 Centro, Crato/CE , CEP: 63100-000 
representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, 
RG Nº 2005010368541 -SSP/CE, CPF Nº814.614.103-04. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para 
suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18 na ação #ENEMVOUDOISDIAS, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados COTAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2020/16719 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrónica 
(COEP) Nº 2020/16719 e Termo de Participação 2020/14, respaldados pelo 
Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual 
Nº 31.543/14 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE 4.2. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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