DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
consoante as disposições do art. 23, inciso II alínea “ada Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na carta convite n° 04/2020
FORO: Itarema/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de Trezentos e sessenta e cinco(365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é
de Trezentos e vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 992,40 ( Novecentos e noventa
e dois Reais e quarenta Centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
05.33903000.27301 .1 .30.00-4589. DATA DA ASSINATURA: 1 6 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Sousa Almeida - Contratante,
João Vianei Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA
RAIMUNDA DOS SANTOS 02- VERA ALICE DOS SANTOS. Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07032095/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, CREDE 3, Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRAME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.316.163/0001-
20, Bela Cruz - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO VIANEI
PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.531,60 (Um mil, quinhentos e
trinta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33
903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina do Nascimento Marciano - Contratante,
JOÃO VIANEI PEREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Deliane do
N. Silva 02- Ana C. A. do Nascimento. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07351875/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, CREDE
3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179- 58, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/000120 , Bela Cruz/
ce, representada pelo Sr. JOÃO VIANEI PERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº: 04/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.559,54
(Oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Iaracy
Ferreira - Contratante, JOÃO VIANEI PERREIRA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria V. N. Marques 02- Silmara F. da Rocha. Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07114539/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, CREDE
3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179- 58, neste ato representada
por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: M. GLEI-
CIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69
Itarema-CE, representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa,. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº: 03/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340(trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.937,00 (Três
mil, novecentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33
903000.27301.1.30.00 - 4810. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE , Maria Gleiciane
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Felipe A. F. de Vasconcelos
02- . Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07028730/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0178-77, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Bela Cruz/
CE, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS 375 KITS DE ALIMENTAÇÃO
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07 e 08..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.437,50
(Oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe
de Oliveira Alencar - CONTRATANTE , João Vianei Pereira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ruy Rodrigues dos Santos 02- Maria Clarice Vascon-
celos Melo. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08256256/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador o Sr. Daniel
Carlos da Costa CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, Redenção – CE, representado
neste ato por Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o LOCAÇÃO DE TENDAS ENEM 2020 - JANEIRO 2021, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO – TERMO DE
REFERÊNCIA, do TERMO DE PARTICIPAÇÃO N 20200010 - VIPROC
N 082562562020 que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento no Termo de Participação nº 20200010 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e
cinqüenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinqüenta)
dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.984,00
(Três mil novecentos e oitenta e quatro reais), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331
013911339039002070014000 -16043. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Contratante,
Cleiton Paula Barros - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane A. A.
Ponte 02- Lucas R. da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08010230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15
ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA, CREDE 15, Tauá/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, neste ato representada pela Orientadora
da CEGAF de acordo com a portaria 562/2016, a Sra. Maria Dalva Feitosa
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359,
inscrita no CNPJ sob nº 31.080.61/0001-54, FORTALEZA/CE, represen-
tado neste ato pelo Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço para
CONFECÇÃO DE UNIFORMES – CAMISAS cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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