DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/19899 e Termo de Participação
20200013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a parir da sua publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA ECONOMIA GERADA - PORTARIA
355/2020, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.722,00 (um mil, setecentos e
vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000
4467. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - RAFAEL DA
SILVA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide
Rodrigues Candido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08214197/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO
- CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-30, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira
CONTRATADA: J N QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob
Nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo
Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
Serviço de Reforma dos Banheiros, em favor da EEM JOSÉ ALVES DE
FIGUEIREDO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/23409e Termo de Participação
nº20200010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da ordem de serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 2.008,00 (Dois mil e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO Gestão e desen-
volvimento da educação básica CÓDIGO COMPLETO 22100022.12.362.
433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 -4406 CÓDIGO REDUZIDO 4406
ELEMENTO DESPESA Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica. DATA
DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Marcos
Gomes de Oliveira - CONTRATANTE - Cicero Eduardo Araújo Mesquita,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza,
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08052766/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE
12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS CONTRATADA: SANTIAGO DE LIMA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, neste ato
representada pelo (a)Sr(a) JOAO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DOS BANHEIROS, na EEM ABRAÃO BAQUIT, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
19/2020 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 3.444,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Código Completo 2210
0022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 Código Reduzido 4414
Elemento Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE - JOAO
VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01607150/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ
FELIPE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato representado pelo Sr.
Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Granja -
CE, representada neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,6,7,11,12 e 15. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a,
Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 007/2020, FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação
do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360(cinco) dias, contado a partir
da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$
5.847,30 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de
Assis Pereira Filho - Contratante, Edson Guilherme de Oliveira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Maria Guilherme dos Santos . 02- Maria
Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05983262/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, CREDE 3, Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRAME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.316.163/0001-
20, Bela Cruz - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO VIANEI
PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.920,81 (Quatro mil, novecentos
e vinte reais e oitenta e um centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33
903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina do Nascimento Marciano - Contratante,
JOÃO VIANEI PEREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Deliane do
N. Silva 02- Ana C. A. do Nascimento. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08417268/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, CREDE 3, Morrinhos/CE, , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino CONTRATADA: S M SOEIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.799.340/0001-48, Morrinhos - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a Sandra Maria Soeiro,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.000,00 (hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903
000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA JOVINO - Contratante, SANDRA
MARIA SOEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07027059/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação! ESCOLA, INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM
RASA, CREDE 3, Itarema/ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0247-33
neste ato representada por seu secretario, Sr. Daniel de Sousa Almeida,
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob
n° 13.316.163/0001-20, Bela Cruz-CE , neste ato representado pelo Sr.
João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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