DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07178065/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA, estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/Nº, Bairro Jabuti, Muni-
cípio de Eusébio/Ce, Telefone (85) 3452.4274, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Erli
Viana de Moura Filho RG: 2004009043121 SSP-CE, CPF: 708.418.373-68
CONTRATADA: Empresa/ BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua:
José Pereira Barros, nº 252 altos, CEP: 60.843-240, Bairro: Guagerú, Muni-
cípio: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL
DE ARAÚJO RODRIGUES, RG Nº 93021002533 SSP-CE CPF Nº 613.
324.373-2. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR REFERNTE AOS KITS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.029,30 (Dezesseis mil e
vinte e nove reais e trinta centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903
0002730113000 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Erli Viana de Moura Filho - Contratante e SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO
RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Marcílio Lima da Silva,
2- Joelma Mendes do Nascimento. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01248282/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO TRILHO, estabelecida a Rua do trilho,
nº 4001, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85)988760914,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, daqui por diante denominada
simplesmente , CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio, RG Nº 2008178460-5
SSP-CE, CPF Nº 708.077.793-34 CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS (COOAGUIN) , situado
à Rua do Trilho, n.º4001, município de Caucaia, CEP 61.615-070 inscrita
no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sr. Antonio Gesse Coelho de Andrade, RG nº 2000002379601 SSP CE, CPF
nº 380.031.983-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.226,21 (DEZ MIL,
DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio
- Contratante e Antonio Gesse Coelho de Andrade - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- Priscila Keyla de Oliveira Rodrigues. - 2- Francilene de Sousa
Ambrosio. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07035809/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO
TRILHO, estabelecida a Rua do trilho, nº 4001, Bairro Capuan, Município de
Caucaia/CE, Telefone (85)988760914, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-
09, daqui por diante denominada simplesmente, CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira
Ambrósio, RG Nº 2008178460-5 SSP-CE, CPF Nº 708.077.793-34 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS , inscrita
no CNPJ sob Nº: 25.182.983/0001-55, com sede à Rodovia Raimundo Pessoa
de Araújo, nº 1139, Bairro Mucunã, Município Maracanaú, CEP 61.914-
035, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eranilson Alves da Silva, RG nº
2008012817-8, CPF nº 066.080.483-27. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,20,21,22,2
3,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.643,44
(quatorze mil seiscentos e quarenta e tres e quarenta e quatro centavos ) pagos
em conforme contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio
- Contratante e Eranilson Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Francisca Sandra Teixeira Alves, 2- Izabela Feitoza Soares.- Fortaeza, 04
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07945414/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoIES-
COLA: INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, estabelecida a Rua
Vicente Ribeiro, N° S/N, Bairro Jardim do Amor (GENIPABU), Município de
Caucaia/Ce, Telefone (85) 985633203, inscrita no CNPJI 07.954.51410137-07,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS,
RG, N° 2000028199821, CPF N° 002.288.803-94 CONTRATADA: Empresa/
Firma KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob N°: 08.532.187/0001-86 com sede à Rua(Av) Eliezer Góis, n°: 110, Bairro:
Parque Soledade, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA , RG n°: 930.022.345-80 , CPF
N°:416.482.773-49. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: Todos os itens:01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 06/2020 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 (Cento e vinte dias) dias, contado a partir da sua
assinatura. 4.2. 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 6() (Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.183,83 (Quatro Mil cento e oitenta e três Reais e Oitenta e
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE
ABREU DOMINGOS- Contratante e FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL. 2- ILEGÍVEL. - Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07052860/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE,estabelecida a Rua Cacique Alberto,
nº 68, Bairro Parque São Gerardo, Município de Caucaia/CE,Telefone(85)
98563-3183, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor ( a ) Sr.(a)Gilson Sales Silva, RG, Nº 2002010273945, CPF
Nº 02477902300 CONTRATADA: Empresa/FirmaKM COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,c
o m sede à Rua(Av) Eliezer Gois, nº110,Bairro Parque Soledade, Muni-
cípio Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Moreira de
Sousa, RG nº93002234580,CPF nº416.482.773-49. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08
e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0004 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da suaassinatura. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.575,00 (Dez Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais ) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Silva - Contratante e
Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francimar
Xavier Plácido, 2- Rafael Freire Silva.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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