DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
2020/21570, FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.557,50
(Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.13.33903900.20700.1.40.00 16045. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Dalva
Feitosa - Contratante, VANIA MARIA SERAFIM GOMES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ravena M. F. P. Gonçalves 02- Francileny V. de
Sousa. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06663083/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO, CREDE 19, Juazeiro Do Norte/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato representada por sua
Diretor Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: JESUS
DE ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo, Sócio/
Administrador, Sr. Jesus de Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO NA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, em favor da E.E.E.P.
Raimundo Saraiva Coelho, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13398 e Termo de Participação
nº 05/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da EMISSÃO DA
PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 6.280,00
(Seis mil, duzentos e oitenta reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.
33903900.1000 0.0.30.00 4863. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA - CONTRA-
TANTE, JESUS DE ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- CICERO RAFAEL PEREIRA 02- CLEDEILTON
ROMERO FARIAS VIEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07238297/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, CREDE 20, Milagres /CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0571-51, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, Fortaleza – CE, representado neste ato pela Sra. Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor do CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0571-51 e da UNIDADE EXECUTORA PADRE
JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ: 10.857.762/0001-62.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº 07/2019 e Termo de Participação 20200003, respal-
dados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a assinatura do presente contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 4467. DATA DA ASSINATURA:
15 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado
- Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- JOSÉ RAFAEL DINIZ VIEIRA 02- MARIA ADALGIZIA
BELÉM MOREIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07939627/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15
ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA, CREDE 15, Tauá/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, neste ato representada pela Orientadora da
CEGAF a Sra. Maria Dalva Feitosa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Socorro
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contra-
tação de serviço para LOCAÇÃO DE TENDAS PARA O ENEM 2020
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica 2020/21478, FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 598,99 (Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Nove
Centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013913339039002070014000
16045. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Dalva Feitosa - Contratante, Socorro Maria Freire - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ravena M. Ferreira P. Gonçalves 02- Francileny V.
de Sousa. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07717500/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, Camocim/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada pela Senhora Elvira Maria
Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO
, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, Camocim-CE, represen-
tada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho,. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto EXECUÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO
PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS E
SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,conforme condições previstas
neste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 021/2020 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o, objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta, no
período de 260(duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato..
VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.05.33903900.20700.1.40.00 – 16027. DATA
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria
Fernandes Veras - Contratante, Osmar Pereira Albuquerque Filho - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Daiane P. Silva. Fortaleza, 04 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07077986/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, estabelecida a Av. Professora
Letícia Marques Cavalcante, s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE,
Telefone (85) 98591-6951/33424577 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-
61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a ) Antônia Elenilda Nasci-
mento de Oliveira , RG nº 2958602-25 , CPF nº 882.268.753-15 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86 , com sede à Rua(Av) Eliézer
Góis, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a ) Francisco Moreira de Sousa , RG nº 93002234580 , CPF
nº 416.482.773-49. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco dias (365),
contado após a assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de Duzentos e quarenta dias (240), contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.358,46 (Seis Mil Trezentos e
Cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira
- Contratante e Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Cristiana Gomes da Silva 2- Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira. -
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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