DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07062121/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO TOMAZ, 
estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de 
Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA 
SANTOS DE ALMEIDA, RG nº 20020020911-24, CPF nº 547.357.263-49 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado à Rua José Pires da Rocha, s/
n°, Zona rural, Caracará, município de Aquiraz, CEP: 61.700-000, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pela Sr. JOSÉ 
DEIVET VIEIRA DA SILVA, RG nº 2007010135705, CPF nº 917.016.433-
91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ENTREGA DE KIT’S DA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado à Rua José Pires 
da Rocha, s/n°, Zona rural, Caracará, município de Aquiraz, CEP: 61.700-
000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato 
pela Sr. JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA, RG nº 2007010135705, CPF 
nº 917.016.433-91. VALOR GLOBAL: R$ 7.718,00 (SETE MIL, SETE-
CENTOS E DEZOITO REAIS). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43420121033390
30002730113000- 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - Contratante e JOSÉ DEIVET 
VIEIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Rubens da Costa 
Campina. 2- Roberta Almeida da Costa. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07062784/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE, estabelecida a Rua Lagoa 
Encantada, nº S/N, Bairro: Iguape , Município de AQUIRAZ/CE, Telefone 
(85) 985633204, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0409-33, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JULIANA ALVES , RG nº 20000023106-
52, CPF nº 017.057.653-19 CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, 
inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00 , com sede à Rua(Av): RUA 
DESEMBARGADOR PEDRO MELO, N°530 Bairro PARQUE TIJUCA 
Município MARACANAU, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, RG nº 2005002086753, 
CPF nº 541.724.543-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir dorecebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.502,20 ( DOIS MIL, 
QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JULIANA ALVES - Contratante e 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTE-
MUNHA: 1- VINICIUS NORBERTO MARINHO, 2-LUANA KAREN 
OLIVEIRA MATOS. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08395043/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO TOMAZ, 
estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de 
Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
ANA SANTOS DE ALMEIDA, RG nº 20020020911-24, SSP-CE, CPF nº 
547.357.263-49 CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
situado à Rodovia CE 040, S/n°, Cajueiro do ministro, Aquiraz-CE, CEP: 
61.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste 
ato pela Sra. CARMEN MARIA MARCOS DO VALE, RG nº 104639290 
SSP-CE, CPF nº 155.280.573-53. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. 17.2 O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 73.424,39 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS 
E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.4342012103339030002730113000- 4808 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS 
DE ALMEIDA - Contratante e CARMEN MARIA MARCOS DO VALE - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL, 2- Roberta Almeida Barbosa. 
- Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01920002/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL MARIA 
EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA 
GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.230.991/0001-88, representada 
neste ato pela Sra. Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O objeto da licitação 
destina-se a aquisição de gêneros alimentício (AGUA MINERAL) para 
atender as necessidades de consumo dos servidores do COLÉGIO ESTADUAL 
MARIA EMÍLIA RABELO –CEMER, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,Lei Complementar 
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 
20200002 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Hum mil e 
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030001000003000-
4492- MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRA-
TANTE - Raimunda Cunha Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA, 02- RODRIGO RODRIGUES 
DANTAS. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07506267/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: TABULEIRO 
GÁS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 41328014/0001-16, represen-
tado neste ato pela Sr. TERLEY MÁRCIO MOREIRA MAIA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite 009/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: o Prazo de 
Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir 
do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 
(Hum mil quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011114.3
39039001.00000.30.00- 4492. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 
2020. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE 
- TERLEY MÁRCIO MOREIRA MAIA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- OSIEL CHAVES DE ANDRADE, 02- MARIA LENITA MAIA 
BRITO. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08223226/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VALTER NUNES DE 
ALENCAR - CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0721-
18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Renata Moraes 
de Brito CONTRATADA: F. A RODRIGUES JUNIOR-ME, inscrita no 
CNPJ:10.573898/0001-40, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adão 
Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020