DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I , que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2020/22833e Termo de Participação 20200025, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos dias (300) dias, 
contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.017,50 (Três mil e dezessete reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00-4862-MAP 
2209162020 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR –GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL). DATA DA ASSINATURA: 20 
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito - CONTRA-
TANTE - Francisco Adão Rodrigues Junior, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02- MOISÉS BARBOSA 
DE OLIVEIRA LIMA . Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07939694/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS 
KITS -PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0018 FORO: 
Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento 
e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (Cem) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.767,68 (Cinco Mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 -4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Rutênio 
Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07369316/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CERE-
ALISTA COMERCIO- ME, inscrita no CNPJ de nº 07.759.165/0001-90, 
representado neste ato pelo procurador Sr. MARCOS RANIERI PARENTE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT PARA ENTREGA AOS 
ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1 ao 9. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.358,05 (oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 
- 4806, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCO 
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - MARCOS 
RANIERI PARENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS 
HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. 
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02630644/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, CREDE 14 - Milhã/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVAL-
CANTE CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORES 
FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, CNPJ no 
22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido 
da Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2020 
FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
220 dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.649, 
11 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e onze centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE, 
Deusimar Candido da Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHA: 01 - 
DEYSIANE HOLANDA LOPES, 02 - RONY ALVES COSMO. Fortaleza, 
05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07877095/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! 
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO 
BARBOSA LEITE, CREDE 19, Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR, CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE - ME, inscrita 
no CNPJ sob n° 11.310.685/0002-70, João Pessoa - PB, representado neste 
ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO,. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEEP PAULO 
BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica-COEP n° 2020/21881 e 
Termo de Participação n° 2020/0027, respaldados pelo Decreto Estadual N° 
28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Caririaçu - CE,. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da publicação no DOE DO EXTRATO DO 
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço, sendo esta emitida a partir da publicação 
no DOE DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 
(Nove mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000
.10000.0.30.00 - 4862,. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - 
Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 02- CICERA DE 
SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08161077/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ 
FELIPE,CREDE 4, Granja/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, 
neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ: 
01.044.414/0001-85, Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 8,10,14 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2020 FORO: 
Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no 
Diário Oficial (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360(cinco) dias, contado a partir da publicação 
do contrato no Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 9.972,50 
(nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis 
Pereira Filho - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Maria Guilherme dos Santos 02- Maria 
Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020