DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07033105/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, CREDE 3, Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, neste ato representada por
sua Coordenadora, Sra Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRA-
TADA: ELIAS ALVES DOS SANTOS, representado por Elias Alves dos
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
660,89 (Seiscentos e Sessenta reais e Oitenta e Nove centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina
do Nascimento Marciano - Contratante, Elias Alves dos Santos - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Deliane do Nascimento Silva 02- Ana C. A. do
Nascimento. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02552287/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 07.791.346/0001-02, Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item(Anexo l): 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (Setecentos e
vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - Contratante, Edson Guilherme de
Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO ADRIANO LOPES
02- RUY SIVA PARÁ. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08161042/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ
FELIPE, CREDE 4, Granja/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste
ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA:
F. DAS CHAGAS OLIVEIRA VARIEDADES - ME inscrita no CNPJ sob
nº 12.975.890/0001-36, Granja - CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco
das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 2,3,4,5,9,13,16,17,18,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2020,
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato
no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(cinco) dias, contado a partir da publicação do
contrato no Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 3.952,00 (três mil
novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3
3903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - Contratante,
Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Antônia Maria Guilherme dos Santos 02- Maria Onélia de Oliveira Coutinho.
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08417349/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, CREDE 3, Morrinhos/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino CONTRATADA: JOAO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Bela Cruz
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,07,08..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2020, FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.057,50 (sete mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 20 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA EDNA
JOVINO - Contratante, JOÃO VIANEI PEREIRA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06939658/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA,
CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO
ACARAÚ – SEMENTES DA TERRA, Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ
sob n.º 11.016.960/0001-66, representado neste ato pelo(a) Srª José Odecio
de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º: 2020/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº:
11.947/2009, da Lei nº: 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº: 26/2013 e
nº: 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº:2020/0002,
FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.179,53 (Três mil, cento e
setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - Contratante, José Odecio
de Freitas - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Felipe A. F. de Vasconcelos
02- Erasmo C. da Costa. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07063420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES, CREDE 3, Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10 , neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. KIANA DE SOUSA SANTO CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO
ACARAÚ – SEMENTES DA TERRA, Bela Cruz - CE, CEP: 62.570-000,
representado neste ato pelo Sr(a). JOSÉ ODECIO DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias, contados a partir da sua publicação do DOE - CE.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.556,10 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Kiana
De Sousa Santos - Contratante, José Odecio de Freitas - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria L. do Nascimento 02- Jose E. dos S. Gomes. Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06533708/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO
BARBOSA LEITE, CREDE 19, Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR, CONTRATADA:
A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob n°
29.933.669/0001-18, Nova Olinda, representada neste ato pela Sra. Aurelia
Ferreira Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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