DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA - ÁGUA TRATADA E ENTREGA
CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO
BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso Il, da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrõnica-COEP n° 2020/13713 e
Termo de Participação n° 2020/0015, respaldados pelo Decreto Estadual N°
28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da publicação no DOE DO EXTRATO DO
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço, sendo esta emitida a partir da publicação no DOE DO
EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (Seis mil,
novecentos e sessenta reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3390390
0.10000.0.30.00 -4863,. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR
- CONTRATANTE, Aurelia Ferreira Oliveira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 02- CICERA DE
SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07272541/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO,
estabelecida na Avenida Adonias Alves da Costa, Bairro de Almofala, S/N,
Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, Telefone (88) 3667-2042, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio
de Oliveira CONTRATADA: M. GLECIANE DE SOUSA -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conj. Stênio Rios, nº
330, Bairro Riacho, Município Itarema, representada neste ato pela Sra. Maria
Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de Trezentos e Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.765,04 (Cinco Mil, Setecentos
e Sessenta e Cinco Reais e Quatro Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA ASSINATURA:
15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira -
Contratante, Maria Gleiciane de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Regiane Barbosa Rodrigues 02- Regiane Barbosa Rodrigues . Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08027320/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-
24, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa
CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ
sob no 33.187.562/0001-45, Meruoca-CE, representado neste ato pela Srª
Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de fornecimento de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO:
ENEM / PROJETOS PEDAGÓGICOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2020, VIPROC
080273202020, FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 41.534,10 (Quarenta e um mil
quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 221000221236
24331013911339039002070014000 16043. DATA DA ASSINATURA: 20
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Contratante,
Maria de Lourdes Gomes Cedro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lucas
R. da Silva 02- Lidiane A. A. Ponte. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07982956/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15
ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA, Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0279-10, neste ato representada pela Orientadora da CEGAF a
Sra. Maria Dalva Feitosa CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço para FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1, 2, 3 e 4 grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica 2020/21509, FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
11.754,35 (Onze Mil Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco
Centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013913339039002070014000
16045. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Dalva Feitosa - Contratante, Hudson Darwin Vieira Gomes - Contratante
e TESTEMUNHAS: 01- Ravena M. F. P. Gonçalves 02- Francileny V. de
Sousa. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07338488/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, CREDE 19, Jardim/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0019-54 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral Sr. MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ, CONTRATADA: HD
COMERCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-
38, Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ÁGUA MINERAL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica ,
Coep nº 2020/17836 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00
(OITO MIL, CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122013390300
01000003000 - 4862,. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro 2020
SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ - Contratante,
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- THIAGO LEITE GALVÃO 02- TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA
SILVA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01607819/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, CREDE 4,
Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRA-
TADA: FLÁVIO ALVES DE PINHO, REPRESENTADO POR FLÁVIO
ALVES DE PINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Granja/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta dias), contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será
de 240 (duzentos e quarenta dias), contados a partir da entrega da Ordem de
Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 6.366,59 (Seis mil trezentos e sessenta e
seis reais e cinqüenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140053
39030002730113000 – 4589. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - Contratante,
Flávio Alves de Pinho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Maria
Guilherme dos Santos 02- Maria Onélia de Oliveira Coutinho Fortaleza, 04
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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