DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEMENTES DA TERRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, com 
sede à Rua Agripino Bias da Silva, S/Nº, Centro, Município de Bela Cruz/CE, 
representada neste ato pelo Sr. José Odécio de Freitas, RG nº 2000097109011 
e CPF nº 025.529.213-96. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 
FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.010,40 (dois mil e dez reais e quarenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Helder Frances 
Tota de Sousa - Contratante e José Odécio de Freitas - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- Marlene do Nascimento, 2- Antonio Paulo do Nascimento 
Batista. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02192485/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida na 
Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, CEP 62.595-
000 Telefone: (88) 98886-3025, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781- 59, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa, RG 
nº 96018001119, CPF nº 634.825.253-15 CONTRATADA: FERNANDO 
WELLINGTON DE SOUSA residente na localidade de Genipapeiro, S/N, 
Zona Rural, município de Cruz/CE, CEP 62.595-000, RG nº 2016086240-4, 
CPF nº 429.526.623-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 
FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.729,56 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais 
e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000
.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Helder Frances Tota de Sousa - Contratante e FERNANDO WELLINGTON 
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Marlene do Nascimento, 2- 
Antonio Paulo do Nascimento Batista. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06921490/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida na 
Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, CEP 62.595-
000 Telefone: (88) 98886-3025, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781- 59, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa, RG 
nº 96018001119, CPF nº 634.825.253-15 CONTRATADA: FERNANDO 
WELLINGTON DE SOUSA residente na localidade de Genipapeiro, S/N, 
Zona Rural, município de Cruz/CE, CEP 62.595-000, RG nº 2016086240-4, 
CPF nº 429.526.623-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.749,30 (um mil, setecentos e quarenta e nove reais e 
trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Helder 
Frances Tota de Sousa - Contratante e FERNANDO WELLINGTON DE 
SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Marlene do Nascimento, 2- 
Antonio Paulo do Nascimento Batista. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01467669/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros estabelecida a Rua Av. João Batista Rios 
nº 905, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, Telefone 
(88) 3667-1139, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
DIRETOR Sr. José Renato Sousa Rodrigues, RG nº 2004010019972 SSP - CE, 
CPF nº 030.300.603-06 CONTRATADA: Empresa/Firma JOÃO VIANEI 
PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede 
à Rua(Av) Capitão Miguel Lopes, Nº 807, Bairro Brasília, Município de 
Bela Cruz, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira, RG nº 
2001015027472, CPF nº 950.353.113-68. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens (anexo I): 4,5,6,7,8,11,12,13,21 e 22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir de sua publicação no DOE. 4.2. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.176,00 (Sete mil, cento e setenta 
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 
– 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Renato 
Sousa Rodrigues - Contratante e JOÃO VIANEI PEREIRA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1- Francisco Marlon de Paulo Araújo, 2- Maria Andrêsa 
de Araújo Ferreira. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07841341/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, estabelecida a Av. Maria Inês 
Pires de Sabóia, S/N, BR 226, Município de Independência/CE, Telefone 
(88) 3675 – 1926, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto, RG nº 206005043611, CPF nº 
330.099.373 – 34 CONTRATADA: Empresa/Firma ZENAÍDE TEIXEIRA 
LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, com sede à 
Rua Norberto Ferreira de Sousa, nº 529, Bairro São Vicente, Município de 
Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zenaíde Teixiera Loiola, RG nº 
2008242567, CPF nº455.757.543-91. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO, afim de atender a esta unidade escolar, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: 
Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contado a partir da data de sua publicação no D.O.E. 4.2. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.878,58 (Doze 
Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.10167.12.33903900.11000.0.40.00 - 16212. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo 
Vieira Neto - CONTRATANTE e Zenaide Teixeira Loiola - Contratada e 
TESTEMUNHAS; 1- Alisson França Feitosa, 2- Ana Iandra Alves de Melo. 
- Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08154429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros estabelecida a Rua Av. João Batista Rios 
n° 905, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, Telefone 
(88) 3667-1139, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
DIRETOR Sr. José Renato Sousa Rodrigues, RG n° 2004010019972 SSP 
- CE, CPF n° 030.300.603-06 CONTRATADA: a Empresa/Firma MOTA 
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 09.640.652/0001-
65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, N° 507, Bairro Centro, Muni-
cípio de Pentecoste, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva 
Junior, RG n° 980002091250, CPF n° 774.380.193-49. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens(Anexo I): 1,2,3,9,10,15,16,17
,18,19,20,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar 
n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n°002/2020 FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no DOE. 4.2. 0 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020