DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01315249/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO
TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na
cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRAN-
CISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA, RG nº 20020020911-24, CPF nº
547.357.263-49 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado à Rua José Pires
da Rocha, s/n°, Zona rural, Caracará, município de Aquiraz, CEP: 61.700-
000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato
pela Sr. JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA, RG nº 2007010135705, CPF
nº 917.016.433-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura. 17.2 O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.409,89 (TRINTA E
NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342012103339030002730113000-
4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA - Contratante e JOSÉ DEIVET VIEIRA DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL, 2- Roberta Almeida
Barboza. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04283011/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL, estabelecida a Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são
Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana
Marilene Feitosa de Andrade RG 93024010430, N.º CPF N.º 424.034.563-49
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS
INDIGENAS - COOAGUIN, situado à Rua do Trilho, n.º 4001, Bairro:
Capuan, Município de Caucaia, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Gesse
Coelho de Andrade RG nº 2000002379601, CPF nº 380.031.983-72. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.049,31 (cinquenta e oito mil, quarenta
e nove reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - Contratante e Antonio
Gesse Coelho de Andrade - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Priscila de
Souza Freitas, 2- Alini Barbosa Santos. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06926300/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA AUTON ARAGÃO, estabelecida a Rua Praça São Sebastião,
nº 1029, Bairro centro, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3912,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES, RG nº 323511797 SSP-CE,
CPF nº 649.035.163-34 CONTRATADA: Empresa/Firma J F MENDES
COMÉRCIO E SERIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-
80, com sede à Rua Colombo, nº 310 A, Bairro Parque Santa Rosa, Município
de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. João Francisco Mendes, ID:
00542461722 Detran-CE, CPF nº 212.562.503-25. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0004/2020 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.894,35 (Seis mil oito-
centos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00- 4592 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES
- Contratante e João Francisco Mendes - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
Ana Ravena Silva Paiva, 2- Elisângela Maria Oliveira Fernandes. - Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06644607/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dona Thereza Odette, estabelecida à Rua Cel. Félix, nº 600, Bairro Reino
de França, Município de Ipu/CE, CEP 62250 000 Telefone (88)36831367,
inscrita no CNPJ/MF 07954514037550, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Márcia Rodrigues Farias, RG nº 2007028067272, CPF nº 321 933 943
34 CONTRATADA: Sr. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, situado
no Sítio Baixa Larga, S/N, município de Ipu/Ce, CEP 62250 000 inscrito
no DAP sob n.º 439.960, representado neste ato pelo Sr. Francisco José de
Moura, RG nº 20073133242, CPF nº 222 038 183 87. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.763,39 ( dois mil setecentos e sessenta
e três reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433. 20114.
08. 33903000.27301.1.30.00- 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - Contratante e Francisco
José de Moura - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL, 2- Margarida
Maria de Farias. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07015239/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, estabelecida a Rua
Professor João Viana, nº 397 , Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará
/CE, Telefone (88 ) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59
, daqui por diante denominada simplesment e CONTRATANTE neste ato
representada por seu (s ua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Christian Clay Matos
de Souza, RG Nº 2.912625, CPF Nº 037.189.463-86 CONTRATADA:
Empresa/Firma L DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, Nº 434 B – Messejana,
Município de Fortaleza- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de
Oliveira Nunes, RG Nº 2002010380059, CPF Nº 021.462.243-63. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2020 FORO:
Viçosa do Ceará /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.388,50
(trinta mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - Contratante
e Leandro de Oliveira Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL,
2- Luiz Gonzaga da Rocha. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07867219/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida na
Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, CEP 62.595-
000 Telefone: (88) 98886-3025, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781- 59,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa, RG
nº 96018001119, CPF nº 634.825.253-15 CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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