DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
13.724,50 (Treze mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa 
Rodrigues - Contratante e Luís Mota da Silva Junior - Contratada e TESTE-
MUNHAS; 1- Francisco Marlon de Paulo Araújo, 2- Maria Andrêsa de Araújo 
Ferreira. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07377840/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, estabelecida a Rua Ulisses 
Guimarâes,S/N, Bairro Vila Feliz, Município de Novo Oriente/CE, Tele-
fone (88) 3629-1591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE 
MELO, RG nº 2007603988-3 , CPF nº 869.608.223.00 CONTRATADA: 
Empresa/Firma ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 41.575.325/0001-80, com sede à Rua(Av) Noberto Ferreira de Sousa, 
nº 629, Bairro São Vicente, Município Crateús, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Zenaide Teixeira Loiola, RG nº 2008242567-6, CPF nº 455.757.543-91 . 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa 
especializada em SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
(FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM CAMPO DE ESTÁGIO), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2020 FORO: 
Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
160 (Cento e sessenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.148,25 (Quinze mil cento e 
quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.10167.12.33903900.11000.0.40.00 - 16212 . MAPP: 807. . DATA DA 
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA 
CAVALCANTE MELO - Contratante e Zenaide Teixeira Loiola - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ FRANRHIL SALES CANUTO, 2- ANGELLA 
VIEIRA DE MACÊDO. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08154410/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros estabelecida a Rua Av. João Batista Rios 
nº 905, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, Telefone 
(88) 3667-1139, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu DIRETOR Sr. José Renato Sousa Rodrigues, RG nº 2004010019972 
SSP - CE, CPF nº 030.300.603-06 CONTRATADA: Empresa/Firma M. 
GLEICIANE DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-
69, com sede à Rua (Av) Conj. Stênio Rios, Nº 330, Bairro Riacho, Muni-
cípio de ItaremaCE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gleiciane de 
Sousa, RG nº 2007043683-0, CPF nº 037.638.423-90. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens(Anexo I): 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 002/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir de sua publicação no DOE. 4.2. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.512,00 (Hum mil, quinhentos 
e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José 
Renato Sousa Rodrigues - Contratante e Maria Gleiciane de Sousa - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Marlon de Paulo Araújo, 2- Maria Andrêsa 
de Araújo Ferreira. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07601790/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação, 
E.E.M GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA estabelecida na Rua 
Teófilo Lopes, 1785, Bairro Lagoa do Carneiro, Zona Rural, Município de 
Acaraú/CE, CEP 62580-000 Telefone (88) 3661-6011, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar JOSÉ IVALDO 
BLEASBY FREIRES , RG nº 90003054271, CPF nº 359.905.893-87 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR 
DE ITAPIPOCA-COOPEAGRI, com sede no Sítio lagoinha II, bairro do 
Deserto s/n, Município de Itapipoca-CE , CEP 62500-000, inscrita no CNPJ 
sob nº 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra. Riane Maria 
Sousa Teixeira, RG nº 2006019022786 , CPF nº 042.425.283-02. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a parti da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.831,46 (Dois oitocentos e 
trinta e um reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - Contratante 
e Riane Maria Sousa Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Pedro 
Eliesio Silveira. - 2- José Neuton Silva. - Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07154433/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, 
CREDE 13 - Ararendá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA 
DE SOUSA CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO SR. ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os 
alunos da rede de educação básica pública de acordo com a Nota 004/2020 
DISTRIBUIÇÃO DE KIT – GÊNEROS ALIMENTICÍOS ADQUIRIDOS 
COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o 2020/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2020/0002 
FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 90 (Noventa) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial 
do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.243,03 (Dez Mil Duzentos e 
Quarenta e Três Reais e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 , do programa de alimen-
tação – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, 
ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- JULIO CÉSAR SOARES DE FRANÇA, 02 - ANTONIO EDILBERTO 
DIAS MUNIZ. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07477097/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar, Fortaleza/
CE, CNPJ no 07.954.514/0441-73, neste ato representada por NADIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES 
COMERCIO VAREJISTA, CNPJ No 30.946.397,0001-70 , representada 
neste ato por seu sócio gerente, Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 
8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite No 0003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7. 643,32 7.643,32 pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA 
- CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MAXCILIO BEZERRA LIMA, 02 - MARA AMORIM 
AMADO PORTELA. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01314803/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO 
TOMAZ, Município de Aquiraz/ CE, inscrita noCNPJ/MF: 07.954.514/0406-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020