DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
90, daqui por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS
DE ALMEIDA CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14 representada neste
atopelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de
transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16,25 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Aquiraz/ CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 45.982,20 (Quarenta e cinco mil, noventos e oitenta edois reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390
3000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANASANTOS DE ALMEIDA
CONTRATANTE Raimundo Oscar Teixeira Forte, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA.
FORTALEZA 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07091385/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
DELMIRO GOUVEIA, - CNPJ/MF 07.954.514/0373-98 - 5ªCREDE - IPU/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CACILDA
COSTA CAMILA NETA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE (COPITA), situado Rua Mundim
Roseno,Distrito Camará, n.º S/N, município de Itapaje, CEP 62.600-00inscrita
no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de240 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 5.794,65 (CINCO MIL
SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS SESSENTA E CINCO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30
.00 – 4813MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILA NETA - CONTRA-
TANTE -DANIELLE SILVA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07663303/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, CREDE 13,
Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob o
Nº 35.206.677/0001-65, Crateús – Ce, Representado neste ato pelo Sr. Enio-
eldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 02, 03 ,04,e 05.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0005 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do
recebimento das Ordens de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.860,01
(Quatro mil, oitocentos e sessenta reais e um centavo ) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342012112339030002730113000 4817. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa -
Contratante, Enioeldo Fernandes Farias - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Elissandra Alves Gonçalves 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza,
30 de Outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06517877/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, SEFOR
3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0704-17, neste ato
representada por seu Diretor(a) Geral, Sra. Márcia Bezerra Rêgo CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001-61, Fortaleza - CE - representado neste ato pelo Sr. Paulo
Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA pertencente à jurisdição da
SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/16097 e Termo
de Participação 2020/08, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E...
VALOR GLOBAL: R$ 2.651,76 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA
E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
43320111033390300010000030004470.. DATA DA ASSINATURA: 13
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - Contratante,
Paulo Afonso França Pinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO
ALVES VIEIRA 02- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA. Fortaleza,
30 de Outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08396759/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, CREDE 4, Camocim/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: F DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-
36, Granja-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de
Oliveira,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
06,07,08,16,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2020 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.072,25 (Quatro mil e setenta e
dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.
33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - Contratante,
Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Francisco Sales Nascimento De Souza 02- Vívian de Araujo Vasconcelos.
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08306709/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro,
CREDE 14, Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira
da Silva CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13 , Iguatú - Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcos Ancantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020, FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação do Contrato
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 (Hum mil duzentos e vinte reais),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lucilda
Pereira da Silva - Contratante, Marcos Ancantara Pinheiro - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 02- MARIA
ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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