DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.890,17 ( DEZESSEIS MIL E OITO-
CENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 63/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO RENATO MARTINS DA SILVA 
- CPF: 01814166386 - MATRÍCULA: 22200180650019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;JORGEANA DO NASCIMENTO XAVIER - CPF: 
00882400371 - MATRÍCULA: 22200180649614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 561,80;SHERON MAIARA DE SOUZA CAMINHA MOTA - CPF: 
03345463385 - MATRÍCULA: 22200180648014 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;VALDEMIR DE SOUSA COSTA - CPF: 23240059304 - MATRÍ-
CULA: 22200180649215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
22/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.079,95 ( SETE 
MIL E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 64/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA 
OLIVEIRA - CPF: 61645184315 - MATRÍCULA: 22200177890114 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/10/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;JOSILENE DOS REIS DUARTE - CPF: 
00297190385 - MATRÍCULA: 22200177891412 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130194314 - NOME SUBSTITUÍDO: JACINTA 
VALENTIM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 31/10/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.417,38 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E 
TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA 
EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 65/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO 
CARVALHO LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RENATA 
MEDEIROS DA COSTA - CPF: 74220942300 - MATRÍCULA: 
22200177315616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130198018 - NOME SUBSTITUÍDO: NEIRIANE DE OLIVEIRA 
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/09/2020 
a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;RENATA MEDEIROS DA 
COSTA - CPF: 74220942300 - MATRÍCULA: 22200177903313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130198018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NEIRIANE DE OLIVEIRA MOREIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/09/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1284,11;RENATA MEDEIROS DA COSTA - CPF: 74220942300 - 
MATRÍCULA: 2220018032751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130198018 - NOME SUBSTITUÍDO: NEIRIANE 
DE OLIVEIRA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
18/09/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.040,51 ( DOZE MIL 
E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 66/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDUARDO NASCIMENTO 
SILVANO - CPF: 03616999308 - MATRÍCULA: 22200177113711 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914310 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANDREAZIO LOBO DE ANDRADE - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/09/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.663,27 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E 
SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 67/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA LIMA BRAGA - 
CPF: 45520780382 - MATRÍCULA: 22200180638213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115963212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LIGIA MARIA CAVALCANTE MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 19/09/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA LIMA BRAGA - CPF: 
45520780382 - MATRÍCULA: 22200180642911 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115963212 - NOME SUBSTITUÍDO: LIGIA MARIA 
CAVALCANTE MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
19/09/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.054,05 
( DOZE MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E MEIO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 68/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): ALEXANDRE MAIA DA SILVA - CPF: 01259138348 
- MATRÍCULA: 22200180615914 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/06/2020 
a 16/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;EDUARDO SANTOS 
CAVALCANTE - CPF: 04712312319 - MATRÍCULA: 22200180616015 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 21/06/2020 a 16/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;GEISMAR DE QUEIROZ FREITAS - CPF: 50097105368 - MATRÍ-
CULA: 22200180616716 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020