DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07526616/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, CREDE 13, Novo Oriente/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua)
Diretora (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE,
Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
04/2020 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.078,05 (três mil e setenta e
oito reais e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - Contratante, Renata de Abreu
Bastos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria J. S. e Silva 02- Paulina
B. dos Santos. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07814409/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, CREDE 4, Camocim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08
e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20200007 FORO: Camocim/CE,. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.340,80
(Quatro Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA
DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Wellington Mesquita de Albuquerque - Contratante, Francisco das Chagas de
Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo L. Costa 02- Maikon
dos S. Ferro. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07520421/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua TABELIÃO FACUNDO,
Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85)
33436815, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
COORDENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,
RG 2000002325552 – SSPDC-CE, CPF 019.856.513-51 CONTRATADA:
Empresa/Firma M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº
15368126000190, com sede à Tabelião Facundo, No 542, Centro, Município de
Canindé - CE, CEP; 62700-000 representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
LUIS DOS SANTOS ALMEIDA , RG 200609813943, CPF 079.452.543-
14. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOS DOS ALUNOS DAS
ESCOLAS EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO E EEEP FRANCISCO
PAIVA TAVARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200007 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 335 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.762,90
(dezoito mil setecentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO 221000221236243320114103 3903000 2730113000
4594 MATERIAL DE CONSUMO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO 221000221236243420121103
3903000 2730113000 4815 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ - Contratante e FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- FABIANA DA SILVA
GOMES - 2- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, Fortaleza, 30
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07782930/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR
LUIZ BEZERRA , estabelecida a Rua Dr. Luis Chaves de Melo Nº 530,
Bairro: cidade nova, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692- 3550,
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0157-42, daqui por diante denominado
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral,
a Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA , RG Nº 1544458, CPF
nº 242.084.933-72 CONTRATADA: Empresa/Firma, ANTONIO ARIO-
NALDO F. RODRIGUES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-
77, com sede à Rua Washington Vale, nº 443, Bairro venâncios, Município de
Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES , RG nº 296256595 SSP CE , CPF nº 762.861
.343-87. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT’s,
EM FAVOR DOS ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0009 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua Publicação. 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias. VALOR
GLOBAL: R$ 5.477,70 (cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.237301.0.30.00-
4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - Contratante e ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Manoel
Nelinho Pereira de Castro. - 2- ilegível. - Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 22/2020
PROCESSO Nº: 06334983 / 2019 OBJETO: Contratação de empresa para
execução do remanescente da obra de construção de uma Escola Profissio-
nalizante – EEP Marvin, no município de Fortaleza-Ce. JUSTIFICATIVA:
a presente Dispensa de Licitação em favor de SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-57 represen-
tada pelo Senhor Flávio Narcelio Campelo Viana, RG nº 2005002106641
SSPDS/CE, CPF nº 482.976.231-49, justifica-se em decorrência da rescisão
do Contrato nº 264/2018 e da necessidade da conclusão do restante do objeto
cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documen-
tação anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da
escolha do contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na
licitação realizada – Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC nº
20180015/SEDUC/DAE/CCC atender a ordem de classificação e manter as
mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. Quanto ao preço: este tem
respaldo no documento avaliativo efetuado pela SOP, constantes às fls. 203
dos autos acerca da proposta apresentada pela convocada, mostrando-se assim,
vantajoso à Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$ 10.361.940,16
( dez milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta reais e
dezesseis centavo ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.10158.03.449051.28282.1; 22100022.12.362.441.10158.03.449051.10
000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. XI , da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações . Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir
da ordem de serviço CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA DISPENSA: Stella Cavalcante - Coordenadora
Financeira RATIFICAÇÃO: Rogers Vasconcelos Mendes - Secretário da
Educação, em substituição.
Nayanne Araújo Rios da luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08657943/2020 - ADITIVO
LOTE 62/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es):
MARIA MARGARETE BRAGA VIDAL - CPF: 29666503387 - MATRÍ-
CULA: 22200180219113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130141016 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO CARDOSO DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/05/2020 a 03/11/2020
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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