DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOTE 45/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): GISELE DE MEDEIROS BRITO - CPF: 
22932590804 - MATRÍCULA: 22200177737510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/10/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;GISELE DE MEDEIROS 
BRITO - CPF: 22932590804 - MATRÍCULA: 22200180322119 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTI-
MEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 
- CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/10/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.835,45 ( 
CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO 
COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO CLECIO OLIVEIRA 
DA SILVA - CPF: 02544747307 - MATRÍCULA: 2220018034581X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/10/2020 a 01/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;GENYSLANDIA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 
89956745391 - MATRÍCULA: 22200180346212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL 
MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
03/10/2020 a 01/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;MARIA 
DO SOCORRO DE AZEVEDO - CPF: 83656804320 - MATRÍCULA: 
22200180721412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810 
- NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/10/2020 a 01/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.316,97 ( SEIS MIL E TREZENTOS 
E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 47/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO BRUNO MARTINS DA 
SILVA - CPF: 06399684307 - MATRÍCULA: 2220018083151X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GEOVA ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
23/09/2020 a 07/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;JOSE NUNES DE 
SOUSA - CPF: 06555578300 - MATRÍCULA: 22200180831218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GEOVA ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
23/09/2020 a 07/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 790,47 ( 
SETECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08770391/2020 - ADITIVO
LOTE 69/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): FRANCISCO DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 
05035782310 - MATRÍCULA: 22200177090916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO 
LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
29/09/2020 a 27/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;FRANCISCO 
DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍ-
CULA: 22200177091017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO LIMA DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/09/2020 a 27/11/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DA 
SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍCULA: 22200180888619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOACILIO LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
29/09/2020 a 27/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.472,44 ( TRÊS 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 70/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 
01954092300 - MATRÍCULA: 2220018087801X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
26/06/2020 a 24/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 505,09;FRANCISCA 
ANDREA AGUIAR - CPF: 69272042372 - MATRÍCULA: 22200180881215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 26/06/2020 a 24/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;HUGO 
CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05401103379 - MATRÍ-
CULA: 22200180878311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/06/2020 a 24/08/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.809,09 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVE 
REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 71/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO 
ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELIONEIDE 
ORLANDA MOREIRA FERREIRA - CPF: 02747363309 - MATRÍ-
CULA: 22200180791410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130429915 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA HARUMI 
RIBEIRO NAKA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 05/08/2020 a 03/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
6.316,98 ( SEIS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA 
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020