DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
28/08/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;IVANA CAVAL-
CANTE MOURA - CPF: 03068592380 - MATRÍCULA: 22200177050612
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130167015 - NOME
SUBSTITUÍDO: TONICLEY LUIS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/09/2020 a 04/11/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LUCIVALDO BESERRA BRAGA - CPF:
93567960334 - MATRÍCULA: 22200177050914 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148084117 - NOME SUBSTITUÍDO: DEIBSON
JOSE PEREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/10/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2407,70;MARCIA REGINA SABINO DA SILVA - CPF: 96249900349
- MATRÍCULA: 22200177050418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130172914 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINE DE
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 28/08/2020 a
07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.738,54 ( TRINTA E UM MIL E
SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 43/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): EMILIA AUGUSTO MAIA DE SOUSA -
CPF: 02458929311 - MATRÍCULA: 2220017769191X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130454316 - NOME SUBSTITUÍDO:
KATIUSCIA MARA DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/07/2020 a 07/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1043,34;JOELMA FELIX DE LIMA - CPF: 87107511300
- MATRÍCULA: 22200177692517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130454316 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIUSCIA MARA
DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/07/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 9.444,41 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 44/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): RAIMUNDA GERARDILENE CAVALCANTE
SANTIAGO - CPF: 56063288368 - MATRÍCULA: 2220018056421X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130454316 - NOME
SUBSTITUÍDO: KATIUSCIA MARA DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/07/2020 a 07/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.970,75 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS
E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 45/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s)
Professor(es): PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS - CPF: 66245699304
- MATRÍCULA: 22200180297211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111938213 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO GIOVANNI
DE OLIVEIRA ROSADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/10/2020 a 06/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.158,50
( TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26
de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº08771681/2020 - ADITIVO
LOTE 6/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALZENIRA DE SOUSA LIMA - CPF: 77451830306
- MATRÍCULA: 22200177462619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 03/02/2020 a 09/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.319,61 ( UM MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08758553/2020 - ADITIVO
LOTE 13/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIO
PEREIRA DA SILVA - CPF: 95195262349 - MATRÍCULA: 22200177437517
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/09/2020 a 20/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;PATRICIO PEREIRA DA SILVA - CPF:
95195262349 - MATRÍCULA: 22200180685017 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 26/09/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;PAULO HENRIQUE COSTA BITU - CPF: 02683855303 - MATRÍ-
CULA: 22200178080310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório
de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/09/2020 a 20/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1765,65; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.319,23 ( ONZE MIL E TREZENTOS E
DEZENOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 -
EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 14/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23243023 - EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FELIPE FELIX BARROS - CPF:
06459028370 - MATRÍCULA: 22200180406711 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112255918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
DANIELA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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