DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº08658648/2020 - ADITIVO
LOTE 24/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): KARULINA GOMES DOS ANJOS - CPF: 01398238325 - MATRÍ-
CULA: 22200177051619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE
FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/09/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LUCINEIDE DE
ABREU OLIVEIRA - CPF: 35910909304 - MATRÍCULA: 22200177052216
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME
SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/09/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.765,19 ( NOVE MIL E SETECENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA NAGELA DA COSTA - CPF:
53357973391 - MATRÍCULA: 22200177705317 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO
NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
03/09/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;LETICIA LOBOS
DA SILVA - CPF: 02698487380 - MATRÍCULA: 22200180227019 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 -
NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/09/2020 a
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LETICIA LOBOS DA SILVA
- CPF: 02698487380 - MATRÍCULA: 22200180227116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO:
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 03/09/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;LETICIA LOBOS DA SILVA - CPF: 02698487380 - MATRÍCULA:
22200180301111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116057711 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA PIRES LIMA -
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;MARIA SILVANIRA DA COSTA MIGUEL - CPF:
66240409391 - MATRÍCULA: 22200177705414 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO
NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
03/09/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.508,91
( VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER
FONTENELE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 19 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº08758332/2020 - ADITIVO
LOTE 40/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ELISAUGUSTA SANTIAGO MAIA AVILA
- CPF: 64346889387 - MATRÍCULA: 22200180570015 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 20/09/2020 a 18/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ISIS
MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍ-
CULA: 22200180569912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/09/2020 a 18/11/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF:
03565848367 - MATRÍCULA: 22200180569815 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/09/2020 a 18/11/2020 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;RAFAEL BARBOSA DA COSTA - CPF: 02570463302 - MATRÍ-
CULA: 2220017704681X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112060718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES
LIMA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/09/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.021,61
( TREZE MIL E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 41/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): BEATRIZ MAIA SILVA - CPF: 05942165327 - MATRÍ-
CULA: 2220018029851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130444116 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYARA OLIVEIRA LIMA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/07/2020 a 04/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO FELIPE GOMES DA SILVA
- CPF: 05090809364 - MATRÍCULA: 22200180298412 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130444116 - NOME SUBSTITUÍDO:
NEYARA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/07/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;HARISON GIBSON SANTIAGO SILVA - CPF: 06283860362
- MATRÍCULA: 22200180298315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130444116 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYARA
OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
21/07/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.844,26
( QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127171 - EEM FRANCISCO
JAGUARIBE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDVANIA FELICIANO DA SILVA
- CPF: 96292725391 - MATRÍCULA: 22200177049614 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147892015 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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