DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112183011 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLY
RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL:
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/10/2020 a 29/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.945,96 ( TRÊS MIL
E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): MARIA JOSE SOARES NETA - CPF: 00259679321
- MATRÍCULA: 22200177241914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116104612 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
ALVES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
19/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.592,08
( CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26
de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº08658311/2020 - ADITIVO
LOTE 35/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEYVIDY KENNEDY DANTAS JANU-
ARIO - CPF: 05464954350 - MATRÍCULA: 22200180403313 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148220819 - NOME SUBSTITUÍDO:
RITA DE KASSIA FERNANDES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 23/09/2020 a 21/11/2020 - VALOR MENSAL: R$
649,40;MARIA FRANCICLEIDE SANTOS DA SILVA - CPF: 73004693372
- MATRÍCULA: 22200180403011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148220819 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE KASSIA
FERNANDES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
23/09/2020 a 21/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.012,29 (
SEIS MIL E DOZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 36/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): FRANCISCO HENRIQUE ALEXANDRE SA - CPF:
91911117300 - MATRÍCULA: 22200180368216 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200011221281X - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO
HENRIQUE BEZERRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/08/2020 a 21/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;HERMISTRONG XAVIER DE SOUZA - CPF:
00112103383 - MATRÍCULA: 22200180401817 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115885319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
JEANE ALENCAR DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 39
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
23/06/2020 a 18/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.360,85
( DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO
CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 37/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): FRANCINEIDE DO NASCIMENTO SILVA - CPF:
00205139337 - MATRÍCULA: 22200180599013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130184319 - NOME SUBSTITUÍDO: LAMAR
TAVARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 19/09/2020 a 17/11/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 561,80;LUCICLEIDE DA SILVA BARROS - CPF: 87264404315 -
MATRÍCULA: 22200180599110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130184319 - NOME SUBSTITUÍDO: LAMAR TAVARES
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 19/09/2020 a 17/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.998,93 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA
XAVIER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA JULIANA MAGALHAES
PEREIRA - CPF: 03869682337 - MATRÍCULA: 22200180418515 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116160911 - NOME
SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 25/07/2020 a 22/09/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.289,37 ( SEIS MIL E DUZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 39/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s)
Professor(es): GILMAR ALVES MATIAS FILHO - CPF: 66035554334
- MATRÍCULA: 22200177167110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115869615 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA MARIA
DE MAGALHAES AUGUSTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/08/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;LIBIA
ALMEIDA BENEVIDES DE SIQUEIRA - CPF: 73342394315 - MATRÍ-
CULA: 22200177951814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115869615 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA MARIA DE
MAGALHAES AUGUSTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/08/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;PAULA HELEN GEREMIAS DA SILVA - CPF: 06374199367
- MATRÍCULA: 22200177951911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115869615 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA MARIA DE
MAGALHAES AUGUSTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/08/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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