DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.712,29 ( ONZE
MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 40/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA ERIKA PEREIRA SANTOS
- CPF: 03373688302 - MATRÍCULA: 2220018024231X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881216 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIO JORGE GONCALVES SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/10/2020 a 21/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 5.926,05 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE
E SEIS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA
CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 41/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): GRAZIELE LEONINA FERREIRA - CPF:
70021074100 - MATRÍCULA: 22200180364318 - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148216110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
LIANEIDE DE SOUSA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL:
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
05/08/2020 a 02/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1948,21; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.667,15
( SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): CICERO RODRIGUES COSTA - CPF:
49524437368 - MATRÍCULA: 22200180585918 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148103812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
FRANCIMAR TELES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/10/2020 a 06/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
160,51;MARINA DHYANCARLA DE SOUSA TURBANO E SILVA - CPF:
77677145353 - MATRÍCULA: 22200180586418 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148103812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRAN-
CIMAR TELES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/10/2020 a 06/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2648,47; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 5.527,36 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ
BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08659067/2020 - ADITIVO
LOTE 136/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIVALDO CAVALCANTE
DA COSTA - CPF: 33822727334 - MATRÍCULA: 22200180903413 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111861717 - NOME
SUBSTITUÍDO: KATIANA HERCULANO TELES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/09/2020 a 03/11/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;FERNANDO ANTONIO MACIEL E COSTA - CPF:
79626963387 - MATRÍCULA: 22200177386513 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200011596331X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
TALVANES SALES ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 03/09/2020 a 02/10/2020 - VALOR MENSAL: R$
1605,13;ISMENIA DE OLIVEIRA HOLANDA - CPF: 01851501363 -
MATRÍCULA: 22200177386610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200011596331X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
TALVANES SALES ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 03/09/2020 a 02/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 9.516,91 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR
JOSÉ NEUDSON BRAGA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 137/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS. CONTRATADOS: o(s)
Professor(es): FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 97003999315 -
MATRÍCULA: 22200180239513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 05/09/2020 a 04/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 479,47 ( QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077387 - EEFM SALES
CAMPOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 138/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GABRIELLA MACIEL FEKETE
- CPF: 62224972334 - MATRÍCULA: 22200180288417 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116150312 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE RICARDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/07/2020 a 31/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF:
51133571387 - MATRÍCULA: 22200180288115 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147896711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA
REGINA SOUZA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
19/08/2020 a 17/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;RAMON
TORRES GUEDES - CPF: 05030955321 - MATRÍCULA: 22200180288018
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116150312 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/07/2020 a 31/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1284,11; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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