DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130241614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA
PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
05/09/2020 a 03/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.607,62 ( NOVE
MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 147/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA DAS GRACAS MESQUITA
DA SILVA - CPF: 65647149391 - MATRÍCULA: 22200180449712 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130357418 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUIZ RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Eletivo - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL:
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/07/2020 a
15/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;NILTON NELSON SILVA
PEDERNEIRAS - CPF: 05249306357 - MATRÍCULA: 22200180449615
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130357418 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUIZ RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Eletivo - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/07/2020 a 15/11/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.951,05 ( QUATORZE MIL E
NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E MEIO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 148/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA APARECIDA
DA SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 22200176990913
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116120014 - NOME
SUBSTITUÍDO: STENIO NUNES DE OLIVEIRA LOPES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 25/09/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.773,93 ( UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA
JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 149/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DANIELLE DOS SANTOS SILVA
- CPF: 00421387360 - MATRÍCULA: 22200177948511 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CECILIA NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/09/2020 a 20/11/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;DANIELLE DOS SANTOS SILVA - CPF:
00421387360 - MATRÍCULA: 22200180263813 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA
NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/09/2020 a 20/11/2020 - VALOR MENSAL: R$
1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 6.313,54 ( SEIS MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA
MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 150/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE ALMIR DA SILVA - CPF:
65842952300 - MATRÍCULA: 22200176986819 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112046618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
TEREZA MARTINS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL:
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
26/08/2020 a 24/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.895,66 ( QUATRO
MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES
VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 151/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NAYANE LARISSA VIEIRA
PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 22200180259018 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147873711 - NOME
SUBSTITUÍDO: RAQUEL DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/07/2020 a 12/11/2020 - VALOR MENSAL: R$
160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 628,59 ( SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO
CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 152/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRAN-
CISCO WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 03722562368 - MATRÍ-
CULA: 22200177378715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130401514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO
GOMIS LUCIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/10/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;GILDERLAN
COSMO TAVARES - CPF: 03674182319 - MATRÍCULA: 22200177379819
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130401514 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO GOMIS LUCIO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 14/10/2020 a 21/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,94;LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS
- CPF: 76440320297 - MATRÍCULA: 22200177379010 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130401514 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO JACINTO GOMIS LUCIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 14/10/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.508,22 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 153/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALYSSON DANIEL RIBEIRO
GONCALVES - CPF: 62790480397 - MATRÍCULA: 22200176883017 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108875219 - NOME
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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