DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;BENALVA LIMA SOBRINHO DOS SANTOS -
CPF: 59141492234 - MATRÍCULA: 22200176952914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239113 - NOME SUBSTITUÍDO:
PAULO SANDRO TEIXEIRA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 27/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;BENALVA LIMA SOBRINHO DOS SANTOS - CPF: 59141492234
- MATRÍCULA: 22200176955719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08;BENALVA LIMA SOBRINHO DOS SANTOS -
CPF: 59141492234 - MATRÍCULA: 22200180365217 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239113 - NOME SUBSTITUÍDO:
PAULO SANDRO TEIXEIRA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 27/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 21.622,72 ( VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL
MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 131/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANDRE DUARTE BORBA - CPF:
31806320894 - MATRÍCULA: 22200177335919 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE
OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 04/09/2020 a 02/11/2020 - VALOR MENSAL: R$
2166,93;FRANCISCO JANIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 62007122391
- MATRÍCULA: 22200180262310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE OLIVEIRA
HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
04/09/2020 a 02/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.682,17 (
CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON
DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 132/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): ADRIANA MARIA GAMA DE QUEIROZ
- CPF: 56085974353 - MATRÍCULA: 22200180485115 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA
MARIA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
25/07/2020 a 22/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;BRUNNA LAIZA
ANASTACIO PARENTE LELIS - CPF: 60409072311 - MATRÍCULA:
22200180485212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113761914
- NOME SUBSTITUÍDO: LILIA MARIA DE ABREU - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 25/07/2020 a 22/09/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1685,39;BRUNNA LAIZA ANASTACIO PARENTE LELIS - CPF:
60409072311 - MATRÍCULA: 2220018048531X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 25/07/2020 a 22/09/2020
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;FERNANDA JAMILLY DAMASCENO DE
SOUSA - CPF: 04826766394 - MATRÍCULA: 2220018026061X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO:
LILIA MARIA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
25/07/2020 a 22/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.232,75 (
SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 133/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): ANA MARIA BEZERRA SOUSA - CPF: 04101572364
- MATRÍCULA: 22200177358013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200010942301X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA ELIENE
VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/08/2020
a 17/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;GABRIELA MESSIAS DE
ARAUJO - CPF: 00737725346 - MATRÍCULA: 22200177359214 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010942301X - NOME SUBSTITUÍDO:
LUCIA ELIENE VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 19/08/2020 a 17/10/2020 - VALOR MENSAL: R$
2006,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 6.316,98 ( SEIS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS
E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA
DA PAZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 134/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARCIA CRIS-
TINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍCULA:
22200180230311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/08/2020 a 12/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.579,25
( UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 135/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA FERNANDA ANDRADE SILVA
DE OLIVEIRA - CPF: 94736642300 - MATRÍCULA: 22200177322418 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148090117 -
NOME SUBSTITUÍDO: ILCA ANDREA BARROSO DE CARVALHO
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/07/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;ZIONEIDE MARCELINO DE LIMA - CPF:
36981052334 - MATRÍCULA: 22200177320016 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148090117 - NOME SUBSTITUÍDO: ILCA
ANDREA BARROSO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/07/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 17.811,83 ( DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E
OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA
LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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