DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOTE 136/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE 
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RAFAEL ARAUJO 
NOGUEIRA - CPF: 04212862379 - MATRÍCULA: 22200180493614 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111567312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FLAVIA GOMES DA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 
10/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.178,30 ( DOZE MIL E CENTO 
E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 
- EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 137/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA 
COSTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DALILA MONTEIRO 
DANTAS - CPF: 03739798351 - MATRÍCULA: 22200180260911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115940816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DULCILENE RODRIGUES DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/08/2020 a 06/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 947,55 ( NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 138/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO WELSON VIEIRA 
TEMOTEO - CPF: 60814197388 - MATRÍCULA: 22200180521812 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IONEIDE MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 05/10/2020 a 02/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1731,74;EDVALDO VIEIRA DA SILVA ARRUDA - CPF: 
02521042340 - MATRÍCULA: 2220018052191X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME SUBSTITUÍDO: IONEIDE 
MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
05/10/2020 a 02/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.371,12 ( CINCO 
MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 139/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MONICA SOARES PONTES - 
CPF: 96163852320 - MATRÍCULA: 22200180482817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
02/07/2020 a 30/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MONICA SOARES 
PONTES - CPF: 96163852320 - MATRÍCULA: 22200180491417 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116120219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE AIRES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/07/2020 a 30/08/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.194,06 ( QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA 
E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM 
DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08909632/2020 - ADITIVO
LOTE 44/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE 
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL ARAUJO 
NOGUEIRA - CPF: 04212862379 - MATRÍCULA: 22200177233717 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 23/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.088,20 ( DOIS MIL E OITENTA E OITO REAIS E VINTE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO 
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº086595632020 - ADITIVO
LOTE 147/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACKSON WENDELL SOUSA 
FERREIRA - CPF: 66914205353 - MATRÍCULA: 22200176939217 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130289811 - NOME 
SUBSTITUÍDO: YURE PEREIRA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.227,15 ( UM MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUINZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 148/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARCOS ANTONIO DE LIMA 
BARRETO - CPF: 44198124353 - MATRÍCULA: 22200177088210 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113798516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/09/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 903,02 ( NOVECENTOS E TRÊS REAIS E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA 
FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 149/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): ANTONIO RAMON FREITAS MOURA - CPF: 60567584356 
- MATRÍCULA: 22200180265115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020