DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200180544618 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999316 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE ALMIR ALVES MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
03/10/2020 a 01/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.048,59 ( UM MIL 
E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): MARLON VICTOR SANTOS DE BARROS - CPF: 
61042748381 - MATRÍCULA: 22200180554214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115980117 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA VALERIA DE SALES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 10/09/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.773,30 ( DEZ MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS 
E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 159/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RAIMUNDO CARVALHO DE SENA 
- CPF: 24200700387 - MATRÍCULA: 22200180473419 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113823812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ELIZETE MATOS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
15/09/2020 a 13/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.104,88 ( 
UM MIL E CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 160/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): JOSE WELLERSON DO NASCIMENTO - CPF: 07169145308 
- MATRÍCULA: 22200180243316 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147883415 - NOME SUBSTITUÍDO: EVELYNE FERREIRA 
DE CASTRO MORENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
30/08/2020 a 28/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1298,81; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.555,72 ( 
DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 161/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LAURYANE 
MAYRA LEITAO VASCONCELOS - CPF: 60539432318 - MATRÍ-
CULA: 2220018047041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES PEIXOTO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/09/2020 a 21/11/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;LUCAS RAFAEL RODRIGUES DE 
MACEDO - CPF: 42786028809 - MATRÍCULA: 22200180470312 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 23/09/2020 a 21/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA CAMPELO - CPF: 
02550831306 - MATRÍCULA: 22200180470517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO: ZILA 
TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 23/09/2020 a 21/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.261,65 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS 
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM 
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 162/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RAYANE 
NOGUEIRA PAZ - CPF: 06034605342 - MATRÍCULA: 22200180470614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799717 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DE JESUS ARAUJO CAMPOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/09/2020 a 21/11/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.735,14 ( QUATRO MIL E SETECENTOS 
E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 163/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): MANOEL RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 05223822315 
- MATRÍCULA: 22200180555415 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MARQUES 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/10/2020 a 01/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;VICENTE ALYSSON SACRAMENTO 
ALVES - CPF: 00506199347 - MATRÍCULA: 22200180555512 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE MARQUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
03/10/2020 a 01/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.263,96 ( QUATRO 
MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os 
Professores constantes neste
extrato
LOTE 164/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE 
CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANNA PAULA 
VIEIRA BARBOZA - CPF: 05446947320 - MATRÍCULA: 22200180231814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147975018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LORENA PINHEIRO BRAGA CAVALCANTE - JUSTI-
FICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/08/2020 a 09/09/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020