DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.882,67 ( UM MIL E OITOCENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 165/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DIEGO ANTONIO PINHEIRO SOCA - CPF:
83362401015 - MATRÍCULA: 22200180418019 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130405714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE
NOGUEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/08/2020 a 28/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ELANE DA
SILVA SANTOS - CPF: 04749058378 - MATRÍCULA: 22200180417918
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130157613 - NOME
SUBSTITUÍDO: JHANICIARA FEIJAO XIMENES - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/09/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2886,24; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 16.468,48 ( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 166/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANDREZA PIRES RODRIGUES
- CPF: 00547444311 - MATRÍCULA: 22200180266618 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148205011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: OTAVIA MARIA MARREIROS CAVALCANTE - JUSTIFICA-
TIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/08/2020 a 01/09/2020
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;GENYELLE MORAIS BENEVIDES - CPF:
93659202304 - MATRÍCULA: 22200180266510 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148205011 - NOME SUBSTITUÍDO: OTAVIA
MARIA MARREIROS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Férias Após
Licença Maternidade - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/08/2020 a 01/09/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;MARIA LUANA RABELO MARTINS - CPF:
06805261376 - MATRÍCULA: 22200180441916 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148205011 - NOME SUBSTITUÍDO:
OTAVIA MARIA MARREIROS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA:
Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 01/08/2020 a 01/09/2020 - VALOR MENSAL: R$
216,47;MONIQUE RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 07412846345 -
MATRÍCULA: 22200180428715 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148205011 - NOME SUBSTITUÍDO: OTAVIA MARIA
MARREIROS CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença
Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
01/08/2020 a 01/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.782,65
( UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 167/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): JORGE ANTONIO SILVA INACIO - CPF:
03017148351 - MATRÍCULA: 22200176938318 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115961619 - NOME SUBSTITUÍDO: MANUELA
VIEIRA DE ALMEIDA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JORGE ANTONIO
SILVA INACIO - CPF: 03017148351 - MATRÍCULA: 22200176939411
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115961619 - NOME
SUBSTITUÍDO: MANUELA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.947,33 ( OITO MIL E NOVECENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 168/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO FELIPE DE LIMA - CPF:
01944964304 - MATRÍCULA: 2220017794141X - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112137818 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
JOSE SILVA DE BRITO DIAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
31/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 938,03; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.360,20 (
DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25
de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO
Nº048/2019 - PROCESSO Nº08235330/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato repre-
sentada por seu Secretário de Educação, em substituição, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº
97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e o
INSTITUTO ALIANÇA COM O ADOLESCENTE, situado na Rua Alceu
Amoroso Lima, 470 Cond. Empresarial Niemeyer sala 507 Bairro Caminho
das Árvores CEP 41.820-770, Salvador, Bahia, CNPJ nº 04.863.094/0001-83,
doravante denominado INSTITUTO ALIANÇA, neste ato representado por
sua procuradora, APARECIDA MARIA SILVEIRA CARVALHO, portadora
do CPF nº 434.081.843-72 e do RG nº 2004009220228 SSP/CE, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no
Processo nº 08235330/2020 e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, Decreto Estadual nº 32.810/2018,
Lei nº 9.394/96 (LDB), Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto
Federal 9.579/2018 e Portarias do MTE nº 723/2012 e 634/2018 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA NONA – DA
VIGÊNCIA, item 9.1. do Acordo de Cooperação nº 048/2019, bem como
ajustar o Plano de Trabalho atualizando-o com as alterações pertinentes a
prorrogação supracitada. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Nona, que trata do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogado por mais
517 (quinhentos e dezessete) dias, a partir de 1 de dezembro de 2020 até 1
de maio de 2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DO AJUSTE DO PLANO DE
TRABALHO 3.1. Passa a intregrar o Acordo de Cooperação nº 048/2019 novo
Plano de Trabalho, conforme anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATI-
FICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 06
de NOVEMBRO de 2020. ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRE-
TÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, APARECIDA MARIA
SILVEIRA CARVALHO - INSTITUTO ALIANÇA TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Maria S. F. dos Santos SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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