DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0396/2020-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) SERVIDOR(A)CICERO NELSON CORDEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Grande Comando, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Comando de Policiamento do Interior Região Sul - 4º CRPM , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0397/2020-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) SERVIDOR(A)RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, 
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 5ª Companhia do 2º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0408/2020-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, 
RAIMUNDO NONATO TORRES DA SILVA , a partir de 06 de Novembro de 2020, para o exercício no(a) Assessoria do Gabinete do Comando-Geral, 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA CC 0409/2020-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, VANIA 
RAFAELA DE OLIVEIRA LOBO, a partir de 06 de Novembro de 2020, para o exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão Interna, exercendo 
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06844
PROCESSO N°03701936/2020. OBJETO: registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos de uso veterinário para cães e eqüinos 
pertencentes a Polícia Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA: Atender a demanda de Polícia Militar e demais órgãos e entidades que manifestarem interesse em 
participar do Registro de Preços. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
publicação. FUNDAMENTAL LEGAL: no Pregão Eletrônico n° 20200022 – PMCE, Decreto Estadual n° 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 
11/10/2018; Lei Federal n° 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. Participante: EMPRESA VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA; RATIFI-
CAÇÃO: Francisco Márcio de Oliveira Cel PM, Coronel Comandante Geral da PMCE; José Roberto de Souza Ribeiro Ten PM, Gestor da Ata de Registro 
Preços e o Sr. Paulo Roberto de Vellasco Lima Júnior, Representante da empresa.  Quartel do Comando Geral da PMCE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Cel. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº007/2020 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar serviços de prevenção e combate incêndio, salvamento e resgate, 
participar de curso, realizar vistorias técnicas, resolver assuntos administrativos e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER 
diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º;  alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do  Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar 
do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
Luis Eduardo Soares de Holanda- CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
AGNALDO ALEXANDRE VIANA                 
TC QOBM   
IV        
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
10/01/2020 a 12/01/2020
64,83
2,5
162,08
JOSE ADALBERTO CABRAL DE MOURA          
ST BM     
V         
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
10/01/2020 a 12/01/2020
61,33
2,5
153,33
FLAVIO BRITO DO NASCIMENTO              
ST BM     
V         
FORTALEZA/JERICOACOARA-
03/02/2020 a 04/02/2020
61,33
1,5
92
FRANCISCO GLEUBER LIMA SALES            
ST BM     
V         
FORTALEZA/JERICOACOARA-
03/02/2020 a 04/02/2020
61,33
1,5
92
FRANCISCO THARVISON 
OLIVEIRA REGIS ATHAN
1 TEN QOBM
IV        
ITAPIPOCA/ITAPAJE/
URUBURETAMA-
03/02/2020 a 04/02/2020
64,83
1,5
97,25
JULIO CESAR ALVES DIAS                  
ST BM     
V         
ITAPIPOCA/ITAPAJE/
URUBURETAMA-
03/02/2020 a 04/02/2020
61,33
1,5
92
ANTONIO DE SOUSA JUNIOR                 
TC QOBM   
IV        
CANINDE/CRATEUS-
03/02/2020 a 05/02/2020
64,83
2,5
162,08
HUDSON GONDIM PINHEIRO                  
SD        
V         
CANINDE/CRATEUS-
03/02/2020 a 05/02/2020
61,33
2,5
153,33
JOSE SILVIO GIRAO JUNIOR                
TC QOBM   
IV        
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
03/02/2020 a 06/02/2020
64,83
3,5
272,29
WAGNER ALVES MAIA                       
TC QOBM   
III       
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
03/02/2020 a 06/02/2020
77,1
3,5
323,82
FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA            
ST BM     
V         
IGUATU/JUAZEIRO DO NORTE.-
04/02/2020 a 06/02/2020
61,33
2,5
153,33
SAMUEL BERTOLDO DO NASCIMENTO           
ST BM     
V         
IGUATU/JUAZEIRO DO NORTE.-
04/02/2020 a 06/02/2020
61,33
2,5
153,33
ANTONIO DE SOUSA JUNIOR                 
TC QOBM   
IV        
CANINDE/TAUA-
10/02/2020 a 12/02/2020
64,83
2,5
162,08
HUDSON GONDIM PINHEIRO                  
SD        
V         
CANINDE/TAUA-
10/02/2020 a 12/02/2020
61,33
2,5
153,33
JOSE SILVIO GIRAO JUNIOR                
TC QOBM   
IV        
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
10/02/2020 a 13/02/2020
64,83
3,5
272,29
WAGNER ALVES MAIA                       
TC QOBM   
III       
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
10/02/2020 a 13/02/2020
77,1
3,5
323,82
CLEYTON BASTOS BEZERRA (DNS-2)          
CEL QOBM  
II        
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
10/02/2020 a 14/02/2020
87,62
4,5
473,15
JOSE NILDSON DE OLIVEIRA (DAS-1)        
CEL QOBM  
III       
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
10/02/2020 a 14/02/2020
77,1
4,5
416,34
JOSE WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR        
ST        
V         
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
10/02/2020 a 14/02/2020
61,33
4,5
331,18
ANDERSON ALVES VIANA (DNS-2)            
TC QOBM   
III       
FORTALEZA/JIJOCA DE 
JERICOACOARA-
11/02/2020 a 11/02/2020
77,1
0,5
38,55
FRANCISCO IVANDI MELO                   
ST BM     
V         
FORTALEZA/JIJOCA DE 
JERICOACOARA-
11/02/2020 a 11/02/2020
61,33
0,5
30,67
194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020