DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
TOTAL
GERMANO THIAGO MENDES LIRA
CABO
V
05 Á 06/11/2020
TAUÁ/QUITERIANÓPOLIS/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
V
05 Á 06/11/2020
TAUÁ/QUITERIANÓPOLIS/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº469/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Inhamuns-CERIN/CGD, sediada 
na cidade de Tauá, para a cidade de Independência/CE nos dias 12 a 13/11/2020 com a finalidade de proceder diligências e notificar testemunhas na cidades 
de Independência/CE, referentes as Investigações Preliminares n°s 1909708493 e 184318637, concedendo-lhes (uma) 01 diárias e meia , de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCI-
ÁRIO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº469/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
TOTAL
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
ORIENTADOR
III
12 Á 13/11/2020
TAUÁ/INDEPENDÊNCIA/TAUÁ
1,5
77,10
115,65
115,65
GERMANO THIAGO MENDES LIRA
CABO PM
V
12 Á 13/11/2020
TAUÁ/INDEPENDÊNCIA/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
207,65
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº470/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Inhamuns-CERIN/CGD, 
sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Ararendá/CE nos dias 19 a 20/11/2020 com a finalidade de proceder diligências e notificar e ouvir testemunhas 
na cidades de Ararenda/CE, referentes as Investigações Preliminares n° 2003206439 , concedendo-lhes (uma) 01 diária e meia , de acordo com o artigo 3º; 
alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
TOTAL
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
ORIENTADOR
III
19 Á 20/11/2020
TAUÁ/ARARENDÁ/TAUÁ
1,5
77,10
115,65
115,65
GERMANO THIAGO MENDES LIRA
CABO PM
V
19 Á 20/11/2020
TAUÁ/ARARENDA/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
207,65
 
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº471/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Inhamuns-CERIN/CGD, sediada 
na cidade de Tauá, para a cidade de Nova Russas/CE nos dias 26 a 27/11/2020 com a finalidade de proceder diligências e notificar e ouvir testemunhas na 
cidades de Nova Russas/CE, referentes as Investigações Preliminares n° 1908008706, concedendo-lhes (uma) 01 diária e meia , de acordo com o artigo 3º; 
alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
TOTAL
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
ORIENTADOR
III
26 Á 27/11/2020
TAUÁ/NOVA RUSSAS/TAUÁ
1,5
77,10
115,65
115,65
GERMANO THIAGO MENDES LIRA
CABO
V
26 Á 27/11/2020
TAUÁ/NOVA RUSSAS/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
207,65
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº472/2020 – CORRIGENDA - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, I e 
IV c/c art. 5º, I e XV, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela da Administração Pública, conso-
ante Súmula nº 473 do STF; CONSIDERANDO a necessidade de se retificar a Portaria CGD nº 113/2020, publicada no DOE nº 039, de 23/02/2020, sob 
o SISPROC nº 2001980269; ONDE SE LÊ “[…terem deixado de se “apresentar no dia 20/02/2020, e embarcarem às 09 horas por ocasião da partida do 
efetivo para diversas cidades no interior do Estado a fim de participar da Operação Carnaval 2020, consumando instantaneamente a figura típica incrimina-
dora do art. 190 do Código Penal Militar.....]”, LEIA-SE: “[….terem deixado de se “apresentar no dia 21/02/2020, e embarcarem às 09 horas por ocasião da 
partida do efetivo para diversas cidades no interior do Estado a fim de participar da Operação Carnaval 2020, consumando instantaneamente a figura típica 
incriminadora do art. 190 do Código Penal Militar.....]”. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA 
(CGD), em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2020.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº473/2020 – CORRIGENDA - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, I e IV 
c/c art. 5º, I e XV, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela da Administração Pública, consoante 
Súmula nº 473 do STF; CONSIDERANDO a necessidade de se retificar a Portaria CGD nº 117/2020, publicada no DOE nº 039, de 23/02/2020, sob o SISPROC 
nº 2001980170; ONDE SE LÊ “[…] terem deixado de se “apresentar no dia 20/02/2020, e embarcarem às 09 horas por ocasião da partida do efetivo para 
diversas cidades no interior do Estado a fim de participar da Operação Carnaval 2020, consumando instantaneamente a figura típica incriminadora do art. 190 
do Código Penal Militar [...]”, LEIA-SE: “[…] terem deixado de se “apresentar no dia 21/02/2020, e embarcarem às 09 horas por ocasião da partida do efetivo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020